Senadores comentam portaria do ICMBio que atinge bases de pesquisa e conservação da vida marinha

Senadores comentaram, nesta sexta-feira (29), a Portaria 554/2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que extingue bases avançadas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Centro Tamar) em Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE). O ICMBio tem algumas parcerias com a Fundação Pró-Tamar (Projeto Tamar), instituição privada sem fins lucrativos que protege as cinco espécies de tartaruga marinha que ocorrem no Brasil e tem como patrocinador oficial a Petrobras.

Pelo Twitter, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) criticaram a medida. Contarato é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. O ICMBio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Randolfe Rodrigues criticou a extinção das bases avançadas.

“O exterminador do Meio Ambiente Ricardo Salles, está avançando com sua ‘boiada’. Não há termo mais adequado: criminosos!”, escreveu.

Humberto Costa publicou que “A boiada está passando…”.

Por sua vez, Contarato escreveu que o trabalho de preservação das tartarugas marinhas é “sinônimo de orgulho e alavanca no turismo sustentável, na pesquisa, na preservação da biodiversidade e na economia popular em nosso litoral. Bom demais para sobreviver à sede destrutiva deste governo!”, completou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também criticou a medida em entrevista à Agência Senado.

— O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, não tem sensibilidade nenhuma com a vida marinha, com a preservação das tartarugas marinhas. A finalidade do ministro na verdade é entrar contra o meio ambiente, como tem feito na Amazônia, na destruição da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, e agora em um projeto vitorioso que é símbolo da Bahia, em Camaçari e outros locais aqui do estado, que já é uma marca da preservação das tartarugas marinhas e do meio ambiente. Ele vai passar na história do Brasil apenas como o ‘ministro passa-boiada’, que vai tentar atropelar a legislação ambiental, enfim, quer que as pessoas fechem os olhos para que ele possa fazer aquilo que interessa ao grande capital. Mas não vai acontecer porque nós vamos denunciar todos estes atos negativos e equivocados do atual ministro do Meio Ambiente — afirmou Otto.

"Melhor alocação de recursos"

Em suas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divulgou nota oficial do presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira. De acordo com a nota, a portaria em questão “apenas tornou pública a atualização dos endereços dos Centros de Pesquisa (e Bases Avançadas atreladas a esses Centros)” do ICMBio. Segundo a nota, as três bases avançadas “já tinham proposta de encerramento de suas atividades desde o ano passado, vez que não contavam mais com servidores que realizassem as atividades finalísticas”. 

A nota diz, ainda, que essas propostas de encerramento partiram do Centro Tamar e “tiveram como suporte a ideia de melhor alocação de recursos com a consequente potencialização das atividades finalísticas desempenhadas na Conservação da Biodiversidade, cujas atividades estão atreladas aos projetos de pesquisa dispostos nos planos de trabalho específicos a cada uma delas, sendo avaliadas e monitoradas constantemente pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, responsável pela gestão desses esforços”.

O Projeto Tamar divulgou nota de esclarecimento em suas redes sociais:

“O Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar vem através desta esclarecer que a Portaria nº 554, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de maio de 2020 não se refere às estruturas do Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar localizadas no Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia. O Projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que tem como missão proteger as cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil através de ações de pesquisa, educação e sensibilização ambiental, e inclusão social. Devido à pandemia do Covid-19, todas as nossas atividades foram temporariamente suspensas e todas as nossas estruturas de arrecadação (Centro de Visitantes e Lojas) estão fechadas. Para maiores informações sobre nossas atividades e nossa atuação junto à sociedade, acesse no site www.projetotamar.org.br e nossas redes sociais (@projeto_tamar_oficial)”.

A Fundação Pró-Tamar é uma das executoras das ações do Plano Nacional de Ação para a Conservação das Tartarugas Marinhas no Brasil (PAN), do ICMBio/MMA.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)