Justiça determina que Fundação Palmares retire de site artigos que atacam figura de Zumbi

Ação prevê multa diária de R$ 1 mil: no Twitter, presidente da instituição diz que está 'sob censura'

RIO - A Justiça determinou, nesta sexta-feira, que a Fundação Cultural Palmares retire de seu site artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares. Os artigos em questão, “A narrativa mística de Zumbi dos Palmares”, de Mayalu Felix, e “Zumbi e a Consciência Negra – Existem de verdade?”, de Luiz Gustavo dos Santos Chrispino, foram publicados no dia 13 de maio, data da abolição da escravatura no Brasil. No mesmo dia, o jornalista Sérgio Camargo, presidente da instituição, publicou uma série de tuítes sobre a data e sobre Zumbi, que, nas suas palavras, é um “herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro”. Ele também fez enquete nas redes para escolher novo nome para a fundação.

A determinação foi proferida pela juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do DF, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Em sua conta no Twitter, Camargo afirmou, por conta da determinação, que “a Fundação Cultural Palmares está sob censura”. Na decisão, a juíza ressalta que a permanência dos artigos “viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra”.

Sérgio Camargo: Depois de negar racismo no Brasil, presidente da Fundação Palmares nega perigo do coronavírus

Por conta das postagens no 13 de Maio, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão apresentou uma representação por improbidade administrativa contra Camargo. Na alegação,  a procuradora federal dos direitos do cidadão Deborah Duprat destacou que "negar ao povo negro a sua história e seus heróis, como é o caso de Zumbi, é atentar contra a instituição que Sérgio Camargo preside".

Camargo, que chegou a ter a nomeação suspensa pela Justiça, já defendeu a extinção do movimento negro, o fim do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como Taís Araújo,  Lázaro Ramos e a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Sua indicação é sustentada pelo próprio Jair Bolsonaro, e, entre suas declarações mais polêmicas, ele afirmou que no Brasil existe um racismo "Nutella", e não "real" como em outros países.