Juiz da Corte Internacional receberá título da UFPB

A Universidade Federal da Paraíba, por meio do seu Conselho Universitário, aprovou em uma sessão virtual realizada nesta sexta-feira (29), por unanimidade, a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao professor doutor Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, Holanda. A propositura do título foi do professor e colunista do MAISPB, Marcílio Franca, da Faculdade de Direito da UFPB, árbitro suplente Tribunal do Mercosul. A data da concessão do título deve ser definida proximamente, tão logo as condições sanitárias internacionais voltem a permitir.

O juiz Antônio Augusto Cançado Trindade é, atualmente, o maior nome brasileiro na prática e na doutrina do Direito Internacional, destacando-se, sobretudo, por sua busca incessante pela humanização do Direito das Gentes. A Corte Internacional de Justiça, onde é magistrado, é o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

Segundo o professor, Fredys Orlando Sorto, diretor da Faculdade de Direito da UFPB, a concessão desse título é uma “excelente maneira de homenagear um dos brasileiros mais admiráveis na área do direito internacional dos direitos humanos. Vamos celebrar muito quando ele vier receber essa importante homenagem da UFPB.” Já a professora Maria Creusa Borges, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, acrescentou que “a área do direito internacional dos direitos humanos, campo de conhecimento que o jurista Cançado Trindade contribuiu fundamentalmente para construir e em que é pioneiro, constitui uma linha de pesquisa destacada do PPGCJ. A obra de Cançado Trindade integra o referencial bibliográfico das teses e dissertações do programa de direito, perfazendo a formação acadêmica dos mestrandos e doutorandos há tempos. Será uma honra, agora, tê-lo como colega”.

Quem é o homenageado

Antônio Augusto Cançado Trindade é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais. Graduou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou mestrado e doutorado na Universidade de Cambridge, Reino Unido. Antes de iniciar sua carreira acadêmica no Brasil, Cançado Trindade trabalhou como consultor jurídico para as Nações Unidas em Genebra. Foi Professor titular de Direito Internacional Público da Universidade de Brasília (1978-2009) e do Instituto Rio Branco (1979-2009), e desde 2010 é Professor Emérito de Direito Internacional da UnB. Foi ainda professor visitante em diversas instituições no exterior.

Cançado Trindade foi também Consultor Jurídico do Itamaraty (1985-1990) e juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos (1995-2006). Em 2008, nos passos do paraibano Epitácio Pessoa, Antônio Augusto Cançado Trindade foi eleito para a Corte Internacional de Justiça, na Haia. Obteve a maior votação da história da instituição, tendo sido reeleito, em 2017, para um segundo mandato, o primeiro brasileiro a conseguir tal feito.

O Prof. Marcílio Franca, ao justificar a concessão do título, explicou que “enquanto juiz na Corte da Haia, Cançado Trindade tem se destacado pelo seu olhar atento aos sofrimentos das pessoas no cenário internacional. Ao conceder seu maior título honorífico a Antônio Augusto Cançado Trindade, a Universidade Federal da Paraíba empresta seu prestígio à personalidade do professor, pesquisador, intelectual e magistrado, além de somar-se a outras instituições de ensino superior de países como Chile, Peru, Paraguai, Argentina, Grécia, Espanha e Índia que também lhe reverenciaram concedendo a mesma distinção”.

Antônio Augusto Cançado Trindade é membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. É autor de 56 livros e 710 trabalhos monográficos, contribuições a obras coletivas e artigos acadêmicos em Direito Internacional, publicados em diversos países e em diversos idiomas.

Kubitschek Pinheiro – MaisPB

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