Governo Bolsonaro avalia seguir Trump e reduzir proteção legal de mídias sociais, diz assessor

O assessor palaciano Filipe Martins afirmou que o governo de Jair Bolsonaro avalia editar normas semelhantes às de Donald Trump para retirar uma espécie de “proteção legal” para empresas de mídias sociais.

“As redes sociais são serviços de utilidade pública e, desta forma, devem pautar sua atuação no respeito às liberdades fundamentais, à privacidade de seus usuários e, sobretudo, à não-interferência no debate político doméstico de cada país, que deve ser livre e espontâneo.”

E completou:

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“É isso tudo que torna a medida executiva contra a censura nas redes sociais, assinada hoje pelo Presidente Trump, tão importante. O Governo brasileiro está estudando essa medida e buscará implementar, pelas vias cabíveis, normas similares para garantir a liberdade nas redes.”