Os concelhos da área metropolitana de Lisboa vão ter regras diferentes na 3ª fase do desconfinamento
O Conselho de Ministros já decidiu o que vai reabrir e o que não vai reabrir na 3ª fase do desconfinamento, que começa dia 1 de junho (segunda-feira).
Nos concelhos da área metropolitana de Lisboa (AML), os centros comerciais terão de permanecer encerrados até dia 4 de junho. O mesmo em relação às Lojas do Cidadão.
Nos mesmos concelhos, serão proibidos os ajuntamentos com mais de dez pessoas - vinte pessoas no resto do país - e será reforçada a vigilância epidemiológica em obras de construção civil e em empresas de trabalho temporário.
Transmissão em direto da Conferência de imprensa do Conselho de Ministros
Serão estabelecidos planos de realojamento de emergência.
Dependente de decisões camarárias ficarão as feiras e as lojas com mais de 400 metros quadrados. Poderão reabrir dia 4 - mas só com luz verde da respetiva câmara municipal.
Para a AML também haverá uma regra específica quanto aos veículos privados de transporte de passageiros: lotação máxima de 2/3 dos passageiros e uso obrigatório de máscara - uma medida a pensar nas carrinhas que transportam trabalhadores da construção civil.
As regras especiais para Lisboa justificam-se com o facto de a situação epidemiológica ser pior do que no resto do país. No dia 4 o Governo voltará a avaliar a situação na AML, podendo então confirmar (ou não) a reabertura de centros comerciais.
"Na situação da pandemia na Área Metropolitana de Lisboa distingue-se das restantes do país. Tem tido um aumento significativo de número de casos. Não revela um descontrolo, mas sim focos bastante precisos na região", disse o primeiro-ministro, na conferência de imprensa de apresentação das conclusões do plenário governamental.
"A natureza do problema é o tipo de relação laboral (trabalho temporário), ou o trabalho da construção civil (que ele próprio também resulta muitas vezes de empresas de trabalho temporário), que é agravado por condições de habitabilidade onde um elevado número de pessoas vive no mesmo espaço. Isto tem pouco a ver com locais de origem mas com condições de habitabilidade", disse ainda.
Ginásios e creches reabrem dia 1...
"Face a esta situação, o Governo optou por reforçar a vigilância epidemiológica nas obras de construção civil e nas empresas de trabalho temporário, traçar planos de realojamento de emergência e limitar ajuntamentos a dez pessoas - no resto do país evolui para vinte pessoas", disse ainda.
...mas ATL só dia 15
Uma novidade que o PM avançou foi a da reabertura dos ginásios já dia 1, seguindo regras de segurança sanitária estabelecidas pela DGS. As creches também reabrirão no mesmo dia, bem como cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios.
Já os ATL poderão recomeçar a funcionar dia 15, dia oficial do fim do ano letivo. Os pais que voltarem a colocar os seus filhos em creches ou jardins de infância deixarão de ter os apoios que tiveram para ficar em casa com eles enquanto aqueles estabelecimentos estiveram encerrados.
O chefe do Governo falou também dos restaurante. Estes poderão funcionar com lotação total mas só se tiverem separação física (acrílicos, por por exemplo) entre mesas.
Fim do teletrabalho
A partir de dia 1 deixa também de ser obrigatório o teletrabalho. Três grupos estão poderá autorizados a permanecer a trabalhar dessa maneira: Imunodeprimidos e doentes crónicos; pessoas com deficiência superior a 60%; e pais com filhos (até 12 anos) em casa. Em empresas que não assegurem condições de higiene, a DGS pode impor teletrabalho.
O que também foi confirmado foi o recomeço, já este sábado, das missas presenciais.
IVA da luz. UE decide dia 12
No final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro revelou que no próximo dia 12 de junho o comité do IVA da UE deverá decidir sobre a proposta do Governo para redução do imposto nos contadores de mais baixa potência - medida prevista no OE2020. Costa disse esperar uma decisão "favorável" às pretensões nacionais.
[Conheça AQUI o calendário estabelecido pelo Governo para a 3ª fase do desconfinamento.]
