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João Galamba, Secretário de Estado da Energia (PAULO SPRANGER/Global Imagens)

Galamba: “Queremos um leilão que seja o mais abrangente possível”

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Secretário de Estado Adjunto e da Energia assegura que "todos saem favorecidos" com a aposta na transição energética

O Governo publicou, nesta sexta-feira, em Diário da República, as peças do procedimento concorrencial relativo ao leilão solar de 2020 e os interessados podem submeter eventuais pedidos de esclarecimento até às 13 horas do dia 3 de junho. O júri tem até 7 de junho para dar as respostas e a 8 de junho, à meia-noite, abre a fase de candidaturas, que se prolongam até 31 de julho. São 700 MW de capacidade total, divididos por 12 lotes. A licitação propriamente dita será a 24 e 25 de agosto. A grande novidade é a inclusão da modalidade de central solar com armazenamento, que estará em concorrência com os restantes promotores. “Queremos um leilão que seja o mais abrangente possível”, diz o secretário de Estado Adjunto e da Energia, que garante “um contexto em que todos saem favorecidos”.

“Acrescentamos neste leilão a modalidade do armazenamento porque queremos que seja o mais abrangente possível. Queremos que perfis diferentes de investidores participem e entendemos que as três modalidades – com tarifa fixa, sem tarifa fixa e com armazenamento – aumentam a concorrência, porque abrem espaço a projetos que no leilão anterior não entrariam”, explicou, esta tarde, João Galamba, no encerramento da segunda sessão de esclarecimento sobre o leilão solar, deixando claro que a preocupação do executivo foi a de cobrir todas as possibilidades e as diferentes tecnologias. “Não nos cingimos apenas às baterias, mas incluímos, também, o solar concentrado com armazenamento ou as fuel cells e o hidrogénio. Sabemos que estas soluções se encontram hoje em fase de maturidade económica e tecnológica distinta mas quisemos ser neutros em relação ao juízos sobre se já estão ou não numa fase madura o suficiente para competir e ganhar, quisemos apenas criar as condições para que todos os investidores, e o maior número de projetos possíveis, possam participar neste leilão. E e que vença o melhor”, sublinhou.

Aliás, a estratégia nos futuros leilões é, precisamente, esta. “Iremos dar, no futuro, atenção redobrada às questões do armazenamento e da flexibilidade”, promete João Galamba, que destaca a importância dos dados a recolher neste leilão de 2020. “Mesmo que nenhum [projeto com armazenamento] ganhe, ficaremos com mais informação sobre o estado do mercado hoje e poderemos no futuro adaptar os nossos leilões, se entendermos que é crucial, do ponto de vista da flexibilidade do sistema, de problemas de congestionamento ou de problemas de segurança de abastecimento num cenário de penetração crescente e acelerada de renováveis”.

O secretário de Estado lembrou que, tal como referido já em 2019, o governo acredita que “Portugal tem um potencial não aproveitado no solar”, pelo que estes leilões visam, precisamente, “corrigir um atraso de alguns anos e tirar partido de um recurso de grande valor e com grande potencial” no país. O que constitui, defende, uma “oportunidade única” para os investidores, para os consumidores e para o país, de conseguir “com sucesso, com baixos custos e com elevados volumes de investimento, atingir a meta” estabelecida no Plano Nacional de Energia e Clima, que prevê a incorporação de 47% de fontes renováveis no consumo final de energia até 2030, o que implica duplicar a capacidade instalada de renováveis, com a tecnologia solar a contribuir com 8 a 10 GW de capacidade no final da década.

“Temos condições únicas para criar um contexto em que todos saem favorecidos, não há muitas atividades económicas onde, no momento atual, possamos dizer, de forma tão clara, que há interesses alinhados entre governo, investidores e consumidores”, sublinhou João Galamba.