António Costa diz que teletrabalho mantém-se obrigatório para pais com filhos até aos 12 anos

A partir da próxima semana o teletrabalho deixa de ser a regra, mas haverá três exceções: pais com filhos na escola, imunodeprimidos ou doentes crónicos, pessoas portadoras de deficiência acima dos 60% ou acompanhantes .

Os pais com filhos ainda em idade escolar, até aos 12 anos, ou com dependentes deficientes vão continuar em regime de teletrabalho até ao final do período escolar, anunciou esta sexta-feira António Costa.

O primeiro-ministro falava na conferência se imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros e anunciou ainda mais dois casos em que o teletrabalho deverá continuar a ser a regra: para pessoas imunodeprimidas ou doentes crónicos e para portadores de deficiência acima de 60%. 

No geral, e tal como estava já previsto, na nova fase de desconfinamento o teletrabalho deixa de ser obrigatório sempre que possível, como acontecia até agora, e volta a vigorar a regra geral da lei do trabalho, ou seja, só acontecerá por acordo entre a entidade patronal e o trabalhador. 

Ainda a pensar nos pais com filhos em idade escolar, o Governo dá luz verde para o início dos ATL fora de estabelecimentos escolares, mas só a partir de 15 de junho. No final do mês, a partir de 26, regressam as atividades de apoio à famílias e de ocupação de tempos livres.

Os pais que tenham filhos em idade escolar continuam também a receber até ao final do ano letivo o apoio extraordinário a que tenham já direito.