O que muda na terceira fase: ginásios reabertos e limitações em Lisboa

O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase. O estado de calamidade mantém-se em todo o país até 14 de junho.

António Costa anunciou esta sexta-feira as medidas da terceira fase de desconfinamento e realçou que tudo está a correr dentro do previsto. "Na avaliação do Governo, estão, a nível nacional, reunidas as condições para podermos avançar na concretização das medidas de confinamento que tínhamos previsto para o final de maio, princípio de junho", disse. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, "deixa de se estabelecer o dever cívico de recolhimento".

Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro conta-se a reabertura dos ginásios, as limitações em Lisboa e as novas normas no teletrabalho.

Os centros comerciais na região de Lisboa só podem reabrir após 4 de junho, e não 1 de junho, como estava previsto. No resto do país, os shoppings podem manter a reabertura no primeiro dia do mês de junho.

No comércio e na restauração, as lojas com área superior a 400 m2 e as lojas e restaurantes dentro de centros comerciais podem reabrir a 1 de junho e há o fim do distanciamento social desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro e meio. Segundo António Costa, os clientes na restauração deverão ser separados por barreiras impermeáveis (de acrílico) para evitar a propagação de gotículas.

Na região de Lisboa, as lojas com mais de 400 m2 e feiras podem abrir por decisão camarária.

Ainda na Área Metropolitana de Lisboa vai haver uma reforço da vigilância nas áreas da construção civil e de trabalho temporário, sobretudo através da testagem à covid-19. O primeiro-ministro realçou que a medida não tem está relacionado com o foco de infeção na Azambuja: "Não tem a ver com os residentes na Azambuja tem sobretudo a ver com um conjunto de trabalhadores que trabalham naquela plataforma logística através de empresas de trabalho temporário".

Vão ser ainda preparados planos de realojamento de emergência e estão proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas. No resto do país, a limitação a concentrações de pessoas alarga-se até 20, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar. Ainda na capital, os veículos privados de passageiros com lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara.

As regras especiais nesta zona do país devem-se à evolução significativa do número de casos com covid-19, segundo António Costa, e destinam-se a atividades com "grande aglomerações de pessoas". O primeiro-ministro voltou a lembrar: "Não teria qualquer vergonha de ter que adiar ou dar um passo atrás se fosse necessário". "Esta situação não revela uma situação, de forma alguma, de descontrolo", acrescentou.

Quanto às empresas, a partir da próxima segunda-feira (1 de junho), o teletrabalho deve ser desfasado e com equipas em espelho, mas deverá ser obrigatório para imunodeprimidos, pessoas com deficiência superior a 60% , pais de filhos menores de 12 anos e/ou com deficiência ou quando o local de trabalho não permite o cumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

"Volta a vigorar regra geral que consta do Código de Trabalho que a prática [teletrabalho] depende de acordo entre entidade patronal e o trabalhador", explicou Costa.

Os ginásios, que são um dos setores mais afetados pela crise pandémica, podem reabrir a 1 de junho e de acordo com normas definidas pela DGS onde se pode incluir a lotação máxima no uso dos espaços, a desinfeção de equipamentos e o uso de máscaras e viseiras pelos funcionários.

Como já tinha sido anunciado, as celebrações religiosas podem voltar a receber fiéis a partir de 30 de maio, consoante as regras definidas pela DGS e pelas confissões. Nas normas deverá vigorar a lotação das cerimónias e de eventos de "natureza familiar" como casamentos e batizados. No entanto, não se deverá ultrapassar a aglomerações com mais de 20 pessoas.

As lojas de cidadãos reabrem a 1 de junho com a solicitação dos serviços por marcação prévia e o uso de máscara é obrigatório.

O ensino pré-escolar pode reabrir a 1 de junho, mas o ATL's (Atividades de Tempos Livres), mais propriamente os não integrados em estabelecimentos escolares como os campos de férias, apenas reabrem a 15 de junho.

Os ATL's deveriam reabrir no mesmo dia que o pré-escolar, mas afinal o retorno à ativiade acontece duas semanas após a data prevista.

Segundo o documento do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), os campos de férias devem reforçar a higienização das instalações, o distanciamento físico e evitar concentrações de crianças e jovens. Deve ainda ser acautelado o risco da realização de determinadas atividades.

O setor da cultura vai voltar à atividade nos espaços físicos também a 1 de junho como os cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios. Também aqui haverá regras a cumprir segundo as normas da Direção-Geral de Saúde, como o distanciamento físico e o uso de máscara ou viseira no interior dos locais.

Ainda que muitos portugueses já tenham ido a banhos este ano, a época balnear só começa a 6 de junho. O primeiro-ministro considera que os portugueses cumpriram as recomendações da DGS nas praias portuguesas, mas assumiu que houve exceções.

Com a terceira fase de desconfinamento surgem outras medidas relativas à pandemia da covid-19 como a cessação do apoio excecional aos pais por assistência aos filhos e outros dependentes, face à impossibilidade de não os poder deixar na creche, ama ou em centros de atividade ocupacional; o alargamento do regime excecional de trabalho suplementar aos trabalhadores essenciais da administração local na área da Proteção Civil; a simplificação do licenciamento em equipamentos e materiais de proteção; e as medidas excecionais para candidatura ao ensino superior por parte de alunos estrangeiros.