Justiça determina novas buscas e apreensão de 41 respiradores para o Piauí

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O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2º Vara Cível da Justiça Federal, acatou pedido do governo do Piauí, que determina a busca e apreensão de aparelhos respiradores comprados pelo estado e que até o momento não foram entregues pelas empresas fabricantes. O total de 41  respiradores serão usados para equipar leitos de UTI no atendimento dos pacientes infectados com coronavírus.

Segundo a decisão do juiz, fica autorizada busca e apreensão de  21  ventiladores/respiradores mecânicos  na empresa Magnamed. A decisão também autoriza a busca e apreensão de 20 respiradores na empresa Intermed, que se refere a segunda fase de compra para aquisição dos equipamentos realizada em janeiro. As duas empresas são da cidade de Osasco no estado de São Paulo. 

O magistrado determina que caso a medida seja descumprida, ocorra o pagamento de  multa no valor de R$ 5 mil/dia referente a cada um dos respiradores. A decisão também autoriza o uso de força policial, se for necessário, para que os equipamentos possam chegar ao Estado. 

O procurador-geral do Estado do Piauí, Plínio Klerton, explica que o estado do Piauí realizou a compra de 80 respiradores. Deste total, 20 já foram entregues. Agora com a nova decisão da Justiça, o estado receberá mais 21 aparelhos. Os respiradores restantes deverão ser entregues no próximo mês. 

“O que chama a atenção é que o juiz coloca multa de 5 mil por aparelho que não for entregue. Além de imputar multa, as empresas podem responder por crime de desobediência caso não atendam a decisão da Justiça”, explicou. 

Lídia Brito
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