Conselho Tutelar questiona papel de escola em caso de mensagens com teor racista

Colégio do Rio afastou alunos envolvidos em ataque a estudante negra de 15 anos

A divulgação de mensagens de teor racista trocadas por um grupo de alunos no WhatsApp fez o Colégio Franco-Brasileiro, no Rio de Janeiro, anunciar o afastamento de quatro estudantes. A medida, tomada após um grupo de pais de alunos enviar um manifesto com mais de 300 assinaturas sugerindo a punição dos envolvidos, levanta a discussão sobre os limites da escola em casos de possíveis infrações cometidas por alunos em ambiente virtual.

Nas mensagens trocadas pelo grupo de alunos, havia frases como “Um negro vale um pedaço de papelão”. Em outro momento do diálogo, eles direcionaram as ofensas raciais a uma estudante de 15 anos que cursa o primeiro ano do ensino médio na mesma instituição de ensino.

Após a revelação das mensagens, o colégio encaminhou o caso ao Conselho Tutelar e divulgou uma nota de repúdio, em que diz que "foram constatadas atitudes extremamente racistas". "Estamos profundamente indignados com o ocorrido e reiteramos que o Colégio Franco-Brasileiro repudia, de forma veemente, toda forma de racismo."

O colégio afirma que, assim que tomou conhecimento das agressões, se pôs à disposição das autoridades. Em nota, o Conselho Tutelar se referiu à escola como omissa. A instituição rebate o uso do termo por ter sido ela a ter encaminhado o caso, "incluindo o nome dos responsáveis e alunos que teriam escrito as mensagens", e diz aguardar orientação do próprio Conselho Tutelar. "Aguardar orientação não é qualquer tipo de escudo para omissão. É responsabilidade", afirma a escola.

O manifesto dos cerca de 300 pais de alunos também pedia mais providências. “Exigimos que a escola determine a suspensão temporária dos rapazes, a fim de garantir, como medida cautelar administrativa, o direito inalienável de que as vítimas não sejam obrigadas a frequentar o mesmo ambiente escolar que seus agressores, ainda que no meio virtual”, dizia a declaração.

A escola, onde a mensalidade do primeiro ano do ensino médio é de R$ 2.887,75, afirma que, "após recomendação das autoridades, comunicou o afastamento às famílias dos estudantes identificados, que tiveram os logins de acesso às salas virtuais da turma bloqueados, a partir da tarde desta quarta (27)."

Minutos depois de a nota ser divulgada, no entanto, a aluna escreveu em uma rede social que entrou na aula virtual e encontrou os autores das mensagens. Em seguida, a estudante compartilhou nota em que o Conselho Tutelar determina que o colégio assegure sua participação nas aulas sem que haja contato com os quatro estudantes, que foram intimados a prestar depoimento na 9ª Delegacia de Polícia Civil.

"O depoimento [da adolescente] em sede policial revelou agressões raciais preexistentes bem como omissão escolar, o que demonstra que a agressão virtual é uma extensão da violência provocada pela inércia da autoridade escolar", diz a advogada da família da vítima, Ana Miriam Carinhanha. O colégio diz que "em nenhum momento foi omisso" e que é seu dever "agir em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente". "A escola repudia qualquer ato de discriminação. Racismo é crime", declara a instituição.

As mensagens, continua a escola, foram trocadas "em um grupo privado, que não tinha a presença de nenhum professor ou membro do corpo pedagógico". "Não era o ambiente virtual usado para as aulas online. Nenhuma instituição de ensino tem a prerrogativa para conduzir esse tipo de investigação e comprovar a autoria das mensagens", diz a instituição através de sua assessoria de imprensa.

Houve conversa com a família da estudante, "explicando o passo tomado", segundo a escola. Mas, de acordo com o pai da estudante, a direção disse durante uma reunião para ele esquecer o ocorrido. “A gente não recebeu apoio. Foi uma reunião para colocar panos quentes em tudo que aconteceu”, conta.

O pai da adolescente, professor universitário, afirma que o colégio tentou se omitir ao argumentar que as ofensas aconteceram fora do ambiente escolar. “Em primeiro lugar, a relação da minha filha com esses meninos se deu por meio da escola. Se não fosse a escola, essa gente não conheceria a minha filha. O segundo ponto é que aquelas mensagens com as ofensas foram trocadas durante o horário de aula”, afirma ele, que preferiu que a filha deixasse de assistir às aulas online.

A instituição de ensino afirma que "vem mantendo contato com a advogada da família para dar toda a atenção e fazer o que for possível para que a aluna permaneça na escola".

"O impacto do racismo em uma criança preta é muito significativo, pois, por mais que ela saiba se colocar, se defender e tenha uma família potente nesse sentido, existe uma questão bem íntima que fere diretamente a auto-estima dessa pessoa", diz Cíntia Aleixo, psicóloga especialista em parentalidade.

"Ter que provar para outra criança que ela é boa, bonita ou capaz por conta da sua cor de pele é algo que fica marcado, pois a cor de pele não muda. Isso traz um gasto de energia muito maior do que o que uma criança branca vai ter para conseguir se inserir num círculo de amigos”, afirma Aleixo, que relata ter tido problema semelhante com a escola da filha, de 8 anos, e acabou optando por tirá-la da instituição.

“O ideal seria que a escola entrasse nessa história e punisse esses alunos de alguma forma.Trazer disciplinas que abordem o racismo e a cultura africana e histórias de profissionais negros de sucesso para começar a fazer esse movimento de que está tudo bem as pessoas terem diferentes raças, cores e religiões."

A advogada da família do caso do Franco-Brasileiro diz que pais e pessoas responsáveis por estudantes que sejam vítimas de racismo na internet devem verificar se a agressão virtual é um desdobramento da convivência escolar. “É necessário verificar, em caso de episódios preexistentes, se a autoridade escolar foi provocada para a apuração do ocorrido e como tem se posicionado", afirma Ana Miriam Carinhanhha.

Para Lucia Xavier, coordenadora da ONG Criola, o colégio deve ser o principal lugar de debate e análise para mudança de condutas racistas, sexistas e lgbtqi+fóbicas. “Se as escolas recusam esse papel, perpetua o racismo institucionalizado. Elas também precisam ampliar a diferença no conjunto de alunos e professores. Quanto maior a diversidade na comunidade, melhor."