Coronavírus leva dívida bruta do Brasil ao maior patamar da história

Resultado das contas públicas do país chega a 79,7% do PIB

Com os efeitos da crise gerada pela pandemia de Covid-19, a dívida bruta do governo atingiu em abril o maior patamar da história: 79,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em razão do aumento de gastos públicos para ações de enfrentamento ao vírus, a dívida aumentou 1,3 ponto percentual em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (29).

A dívida bruta é o conjunto de passivos (débitos) que o governo tem a pagar junto aos setores privado e público, além do resto do mundo.

“O BC não faz estimativas de variáveis fiscais, cabe ao Tesouro, mas a tendência da dívida bruta é de aumento com o aumento significativo do déficit primário e elevação das despesas. A trajetória deve ser de crescimento”, pontuou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas da autoridade monetária.

A estimativa do Tesouro é que a dívida bruta ultrapasse 90% do PIB até o fim de 2020.

Com aumento das despesas e diminuição das receitas, o déficit primário do setor público consolidado (União, estados e municípios) alcançou em abril o maior patamar da série histórica, com R$94,3 bilhões. É a primeira vez que há resultado negativo para o mês de abril.

“O déficit primário bateu recorde em função das ações extraordinárias tomadas para combater a conjuntura econômica atual e compensar as medidas de distanciamento social que foram tomadas por conta da pandemia”, analisou Rocha.

Segundo ele, em abril o governo costuma arrecadar mais com o recebimento de imposto de renda. “O mês tem esse fator sazonal. Além dos gastos extraordinários, o governo não teve esse efeito porque a entrega das declarações foi prorrogada”, explicou.

Em março, o rombo foi de R$ 23,7 bilhões. Em abril do ano passado, o resultado tinha sido positivo em R$ 6,6 bilhões.

No acumulado do ano, o resultado primário foi negativo em R$82,6 bilhões, ante superávit de R$20 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Neste ano, apenas janeiro registrou superávit, de R$ 56,2 bilhões.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.

A meta fixada em lei era de déficit de R$ 118,9 bilhões para 2020. Mas, com o decreto de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, esse valor poderá ser maior.

O resultado nominal, que inclui os juros da dívida pública, foi deficitário em R$ 115,8 bilhões em abril, também o pior da série.

Nesta quinta-feira (28), durante a divulgação dos dados fiscais do Tesouro Nacional, o governo afirmou que o déficit deve ficar acima de R$ 700 bilhões neste ano, devido ao aumento de gastos públicos entre abril e junho por conta da pandemia.

Os números divulgados pelo Tesouro e pelo Banco Central têm metodologias diferentes. A autoridade monetária utiliza o cálculo "abaixo da linha", que leva em conta a necessidade de financiamento do setor público descontando os juros da dívida.

O Tesouro calcula os dados fiscais "acima da linha", que são receitas menos despesas, exclusive juros.

Segundo os números do BC, a dívida líquida –que desconta os ativos– do setor público aumentou em 1 ponto percentual, alcançando 52,7% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$3,84 trilhões. Esse resultado refletiu, em especial, o impacto do déficit primário no mês.

“A dívida líquida havia recuado em março em razão da depreciação cambial. Em abril também houve, mas em intensidade menor, de 4,4%. A alta do dólar continuou contribuindo para baixo, mas com cenário de aumento do déficit, esse impacto foi maior”, ponderou o técnico do BC.

Quando há valorização da moeda americana, há também redução do valor da dívida líquida em reais por conta das reservas internacionais.