Tribunal Internacional de Justiça vai julgar conflito fronteiriço Guiana/Venezuela
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by Agência Lusa
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) indicou hoje que começará a analisar a partir de 30 de junho a disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana sobre a soberania de Esequibo, em cujas águas se encontraram reservas petrolíferas.
Segundo um comunicado, as audições, orais, previstas inicialmente para março e adiadas devido ao novo coronavírus, visam ouvir os argumentos de ambos os países em relação à jurisdição e competência do TIJ para resolver o litígio.
Parte das audições será realizada através de videoconferência, na presença de membros do TIJ.
Será a primeira vez em 74 anos da história do tribunal de Haia que se utilizarão as videochamadas durante as audições, lembrou uma fonte oficial.
A disputa chegou ao TIJ a pedido da Guiana, que na fase de alegações escritas pediu ao tribunal de Haia que se declare competente para dirimir o diferendo.
A Venezuela, por seu lado, considera que o TIJ não tem jurisdição e defende que a questão se resolva de forma bilateral.
A região de Esequibo está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.
A zona em disputa, atualmente sob a soberania de Georgetown (capital da Guiana), inclui uma área de 160.000 quilómetros quadrados, o equivalente a três quartos do total do país.
A polémica agudizou-se nos últimos anos depois de a petrolífera norte-americana Exxon Mobil ter descoberto em 2015 várias reservas de crude nas águas territoriais da zona em litígio.