Burocracia atrasa buscas por remédio e vacina contra o coronavírus no Brasil

Cerca de 30 estudos que podem resultar em medicamentos e vacinas contra a Covid-19 aguardam o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), um colegiado do Ministério da Saúde apontado por associações científicas como lento e burocrático. A pasta, por sua vez, tenta recuperar a força de uma frente de trabalho montada para agilizar a avaliação dos projetos.

A Conep recebe estudos de áreas temáticas, como genética e reprodução humana, encaminhados pelos 846 comitês de ética (CEPs) espalhados pelo Brasil, presentes em hospitais, clínicas e universidades. No início do ano, porém, a Conep determinou que seria o único órgão responsável por analisar os protocolos sobre Covid-19.

A comissão indicou agilidade, mas foram tantos projetos recebidos que, em abril, o colegiado recuou e voltou a destinar algumas funções aos CEPs. Ainda assim, monopoliza a análise de estudos como desenvolvimento de testes sorológicos, uso de plasma para terapias e saúde mental de pacientes e funcionários de saúde.

— Fizemos a resolução do início do ano para provocar celeridade nos estudos científicos, mas de repente estávamos com 700 projetos para analisar, e aí a situação ficou complicada — diz Jorge Venâncio, coordenador da Conep.

Desde o início da pandemia, a Conep aprovou 347 pesquisas sobre a Covid-19. Pelo menos 85 aguardam parecer. Cerca de 30 estão voltadas à área biomédica. As informações são contestadas pela Aliança Pesquisa Clínica Brasil (APCB), que criou abaixo-assinado contra a burocracia da Conep. A APCB reconhece que a força de trabalho da Conep contra o coronavírus teve bons resultados iniciais, mas, segundo ela, o ritmo arrefeceu.

— A análise ética dos estudos é lenta e, por isso, os cientistas brasileiros não conseguem estabelecer prazos para entrega de pesquisas. Por isso, não somos convidados por grupos estrangeiros — afirma Fábio Frank, presidente da APCB.