Amianto: 9 anos depois, governo divulga lista das escolas

Listagem de todos os edifícios públicos será divulgada até ao fim de junho. Quercus critica falta de avaliações de risco por técnicos especializados.

Será no fim do primeiro semestre. Esta é a data "expectável" para a divulgação pelo Governo da listagem de imóveis do domínio público e privado do Estado e de imóveis propriedade dos institutos públicos e das empresas públicas do setor empresarial do Estado que contêm amianto. 

Essa expectativa foi avançada à SÁBADO pelo Ministério das Finanças que, desde o ano passado, concentra a recolha desta informação que já esteve no Ministério da Educação (no caso das escolas) e no Ministério do Ambiente.

Desde 2011 que a lei exige a divulgação desta lista para posterior remoção nos edifícios em perigo. E essa exigência tem, desde a semana passada, o carimbo da Assembleia da República, depois de ter sido publicada em Diário da República uma recomendação para a publicação da lista e de um plano de remoção. Esta recomendação fora aprovada pelos deputados já em dezembro, mas a pandemia atrasou o processo os restantes trâmites até à publicação, explicou o gabinete de Ferro Rodrigues à SÁBADO.

A SÁBADO também questionou as Finanças sobre outro ponto da recomendação da Assembleia da República: qual a calendarização e qual o orçamento para as remoções de amianto das escolas?

Resposta: as candidaturas para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (que inclui todos os edifícios sob alçada do Estado) abriram com o Orçamento do Estado para 2020 e ainda estão a decorrer. No total, recorda André Julião, a remoção total foi estimada em 422 milhões de euros. 
 
Falta a avaliação de risco
Será dada "primazia às intervenções de prioridade 1", dado que está (ou será) introduzido pelas próprias escolas e outros serviços públicos, refere o Ministério das Finanças.

Contudo, Carmen Lima, da Quercus, critica a falta de "avaliações de risco" por "uma equipa de pessoas preparadas". Ou seja, explica a responsável do SOS Amianto, até agora "têm sido os diretores das escolas a dizerem que os edifícios estão degradados ou não, mas não houve quem, das equipas das Finanças ou da Educação, fizesse uma avaliação de risco, se há pessoas expostas, se o amianto está nas placas ou noutros espaços."  

Carmen Lima dá um exemplo concreto de como essa avaliação por técnicos especializados é essencial: "Podemos ter uma situação onde se identifique que as placas estão degradadas, mas podemos ter outra situação como numa escola de Cascais, onde havia amianto no pavimento, que estava degradado. Quando se fez avaliação à qualidade do ar na sala de aula, esse ultrapassava o valor definido por lei. E procedeu-se ao encerramento. Embora existisse amianto nas coberturas, o risco estava no pavimento. Estava avaliação não pode ser feita nem por professores, nem diretores das escolas ou pais."

Só alguém especializado pode dizer se o risco é "reduzido, média ou elevado".

Confinamento com poucas remoções
Há dias, o primeiro-ministro António Costa anunciou que "agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas. Temos de lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas."

André Julião, do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), diz que "algumas autarquias aproveitaram este período" de encerramento forçado das escolas pela Covid-19, "para a remoção efetiva de amianto das escolas ou para o lançamento dos procedimentos para o fazer". Aconteceu em Santarém, Santiago do Cacém e Murça.

Carmen Lima refere que a pandemia impossibilitou a compra de materiais de proteção. "Quando se iniciou o estado de emergência, contactámos algumas empresas que removem amianto e que estavam preocupadas por o fornecimento da proteção individual (principalmente as máscaras) poder estar limitado, porque compram à China que estava a limitar as saídas", refere a responsável da SOS Amianto. Agora, "os fornecimentos já estão regularizados". 

A petição do MESA, com a Zero e a Fenprof, foi admitida já na comissão parlamentar de ambiente "pelo que deveremos ter novidades nos próximos tempos", adianta André Julião.