Abertura de concursos para nove direções de museus e monumentos nacionais publicada em Diário da República

A abertura de concursos internacionais para seleção de nove direções de museus e monumentos nacionais, no quadro do novo regime jurídico de autonomia de gestão, é publicada hoje em Diário da República (DR).

Nesta primeira fase de abertura são incluídos o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, o Panteão Nacional, o Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, o Museu Nacional de Arqueologia, todos estes em Lisboa, o Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, o Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, e o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, que tem como anexo a Igreja das Mercês.

O aviso de abertura do procedimento concursal é publicado na 2.ª série do DR, para um prazo de 30 dias úteis depois de publicitado, na sequência de despacho do diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça.

De acordo com o aviso, o concurso visa a seleção internacional para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de unidades orgânicas dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em regime de comissão de serviço, para um período de três anos.

O concurso enquadra-se no Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo decreto-Lei n.º 78/2019.

O Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, bem como o Palácio Nacional da Ajuda e o futuro Museu do Tesouro Real, funcionam conjuntamente sob uma mesma direção.

Contactada pela agência Lusa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou que estes concursos para as direções de museus, palácios e monumentos nacionais, vão abrir em duas fases, uma agora, que envolve nove instituições, e a segunda em 19 de junho, para mais dez.

Nessa altura abrirão concursos para as direções do Museu Nacional dos Coches, Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular, Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Museu Nacional da Música, Museu Nacional do Azulejo, Museu do Teatro e da Dança, Museu Nacional do Traje, todos estes em Lisboa, e ainda para o Mosteiro de Alcobaça, o Palácio Nacional de Mafra e o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.

Graça Fonseca indicou ainda que os concursos para as direções do Mosteiro da Batalha e para o Convento de Cristo, em Tomar, só abrirão em 2021, porque os respetivos diretores só terminam a comissão de serviço nessa altura.

“Quem quiser candidatar-se terá trinta dias úteis, portanto até ao final do ano teremos os novos diretores” nos equipamentos tutelados pela DGPC, prevê a ministra da Cultura.

Graça Fonseca sublinhou, sobre o caráter internacional dos concursos, que “é a primeira vez que se podem candidatar interessados sem vínculo à função pública, portugueses ou estrangeiros, desde que falem português”.

Quando o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus entrou em vigor, em junho do ano passado, mais de metade dos diretores dos museus e monumentos da DGPC ficaram em regime de substituição, a aguardar concurso.

No quadro do novo regime, os diretores passam a ser recrutados através de concursos públicos, entre candidatos com vínculo ou sem vínculo à administração pública, em Portugal ou no estrangeiro, para comissões de serviço de três anos, com a limitação máxima de dez anos.

Até agora, o regime era de três anos, sem limite de renovação, com seleção feita através da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.