Presidente da República admite “diferenciações regionais” na reabertura económica

O Presidente da República admitiu hoje “diferenciações regionais” na reabertura de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19, questionado sobre a possibilidade de algumas medidas na região de Lisboa e Vale do Tejo serem adiadas.

Em resposta aos jornalistas, no final de uma visita a uma coletividade no concelho de Almada, distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, contudo, que “não cabe ao Presidente da República antecipar-se àquilo que o Governo vai amanhã [sexta-feira] apreciar em Conselho de Ministros”.

O chefe de Estado disse que “as medidas que o Governo vai aprovar no quadro da renovação ou prorrogação do chamado estado de calamidade são da competência própria do Governo”, acrescentando: “Tanto podem ser medidas nacionais como medidas com diferenciações regionais”.

O Presidente da República, que falava no Liberdade Futebol Clube, onde têm estado a ser acolhidas pessoas em situação de sem-abrigo ao abrigo de um protocolo com a Câmara Municipal de Almada, foi também interrogado sobre as intenções do Governo relativamente ao ‘lay-off’ simplificado.

Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “o Presidente da República nunca conta as conversas com o primeiro-ministro”, António Costa, com quem almoçou hoje, e aproveitou para reiterar a sua posição a favor de um prolongamento desta medida para conter o desemprego.

“Terão de esperar pela apresentação da posição do Governo relativamente ao ‘lay-off’. Sabem a minha posição, é a seguinte: se for financeiramente possível para o Governo, nomeadamente em termos de financiamento europeu, penso que o prolongamento do ‘lay-off’, ainda que com alterações, é uma ajuda para evitar que centenas de milhares de trabalhadores que estão em ‘lay-off’, possam correr o risco de passar ao desemprego”, afirmou.

“E eu espero que isso possa acontecer. Mas obviamente que a decisão é, por um lado, do Governo, por outro lado, do parlamento”, acrescentou.

Hoje, à saída da sétima reunião técnica sobre a evolução da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que “o que se passa na região de Lisboa e Vale do Tejo deve ser ponderado e vai ser ponderado nas decisões do Governo nos próximos dias e próximas semanas”.

Segundo o Presidente da República, essa ponderação será feita “não com a ideia de haver aqui um sinal que conduza a uma inflexão de linha definida, mas naturalmente um ajustamento permanente, um ajustamento que é a razão de ser também destas sessões”.

Por sua vez, também à saída desta reunião no Infarmed, o deputado do PSD Ricardo Batista Leite adiantou que o Governo vai estudar a possibilidade de adiar, na região de Lisboa e Vale do Tejo ou pelo menos nalguns dos seus concelhos, a aplicação de algumas das medidas previstas para a terceira fase de reabertura gradual de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19.

A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em final de dezembro na China, atingiu 196 países e territórios.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram confirmados no dia 02 de março e já morreram 1.369 pessoas num total de 31.596 confirmadas como infetadas, com 18.637 doentes recuperados, de acordo com o relatório de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS).