Anorc aponta atrasos do governo no Programa do Leite

O presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, defende que o governo estadual precisa definir uma política pública permanente e sustentável para os agropecuaristas, principalmente para aqueles produtores que dependem do Programa do Leite e estão com o pagamento em atraso há dois meses. “É preciso que o Governo do Estado diga se vai assinar o atestado de óbito do Programa do Leite ou se vai potencializar essa política geradora de riqueza, geradora de divisas para a pecuária do Leite”, reforça.

Créditos: ARQUIVO/TNMarcelo Passos afirma que pediu uma audiência com a governadora para apresentar a proposta do setor

Marcelo Passos disse que, hoje, deverá fazer uma live nas redes sociais para explicar como está o tratamento do governo ao Programa do Leite, que já passou por avanços e retrocessos desde meados dos anos 90, quando foi criado, mas passa por dificuldades há anos.

“Não dá para se perenizar ou se acostumar com os atrasos de pagamento aos fornecedores do leite, o homem simples do campo não tem condições de firmar compromissos, aguardar a data do vencimento e não conseguir honrar os seus compromissos na aquisição de medicamentos e alimentação do seu rebanho”, exemplificou. 

Marcelo Passos informa que os pecuaristas fornecem, atualmente, cerca de 70 mil litros de leite, diariamente, para o programa alimentar do governo, que paga R$ 1,35 por um litro de lei aos produtores rurais. O presidente da Anorc afirma, que os pecuaristas não estão querendo discutir com o governo, agora, a questão do preço, o que a instituição inicia, no momento, é uma campanha para que o governo pretende continuar o Programa do Leite, com regras claras e uma política desenvolvimentista para o produtor rural, “porque hoje não se sabe em que porteira vai vender o leite”.

Segundo Passos, a proposta da Anorc “é que o governo turbine o Programa do Leite, aumentando o volume de captação do leite, colocando os produtos lácteos das indústrias de laticínios na merenda escolar e em outros locais, pra que a gente possa levar essa captação a 300 mil litros de leite por dia”.

Passos afirma que, “aí sim a gente para de empobrecer o Estado e mostrar uma alternativa econômica para o setor primário, que o Estado pode dar certo”. Para o presidente da Anorc, “o momento é difícil e que todos devem estar juntos” em virtude da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavirus, mas ele sustenta que “a gente não pode permitir que Covid-19 leve o agronegócio e produtor rural a uma marcha fúnebre para a sua sepultura. Isso a gente não pode aceitar”.

Marcelo Passos informou que já encaminhou requerimento ao governo para uma audiência com a governadora Fátima Bezerra, inclusive já aguarda um pronunciamento do governo há mais de 60 dias a respeito de uma decisão sobre uma política definitiva para o Programa do Leite.

Outro lado 
Em nota conjunta, as Secretarias Estaduais do Planejamento e Finanças (Seplan) e do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), que administra o Programa do Leite Potiguar (PLP), informa que o Governo Estado compromete-se a pagar parte das quinzenas em atraso até o dia 5 de junho. 

Segundo a nota, o Rio Grande do Norte está em calamidade financeira, uma situação mais grave que os demais estados da região. A crise orçamentária foi agravada com a pandemia do novo coronavírus que, em razão da necessidade de promover o isolamento social, medida orientada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) e Comitê Gestor de Enfrentamento aos efeitos da Covid-19, gerou uma queda vertiginosa da arrecadação estadual. 

Segundo a nota, outra razão que acentua a crise financeira e orçamentária do RN é o atraso no repasse do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal  por parte do governo federal (sancionado ontem pelo presidente da República).

Mesmo assim, diz a nota, os esforços do Governo do Estado para cumprir os compromissos com os fornecedores não param. Até dia 05 de junho o Governo se compromete a pagar duas quinzenas em atraso.