Supremo vê retórica que está voltada para inflar militância

BRASÍLIA - Depois de impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está acompanhando com atenção se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobediência de decisões judiciais. A avaliação neste momento é a de que apesar das declarações do chefe do Executivo, que inflamam a militância bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democrático até aqui. Ministros do STF, no entanto, não descartam a possibilidade de Bolsonaro radicalizar ainda mais e colocar em prática o seu discurso.

Integrantes da Corte apontam que, mesmo contrariado, o Planalto decidiu entrar com um habeas corpus no STF contra a determinação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste depoimento à Polícia Federal sobre as declarações na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub disse que, se dependesse dele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF".

Uma das preocupações dentro do STF é saber até onde o governo vai esticar a corda e desistir dos instrumentos legais para confrontar o Judiciário, o que elevaria a crise a outro patamar. Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem avalia que não há risco de ruptura democrática e definiu a fala de Bolsonaro como "as bravatas de sempre". A opinião é compartilhada por outros magistrados, mas há um clima de apreensão dentro da Corte com o recrudescimento da postura do chefe do Executivo. O Supremo está em alerta constante com o "jogo de cena" do Planalto.

O relator do habeas corpus a favor de Weintraub é o ministro Edson Fachin, que decidiu pedir informações ao ministro Alexandre de Moraes antes de decidir sobre o pedido do governo para trancar o inquérito das fake news e barrar o depoimento do titular do Ministério da Educação (MEC).