Coronavírus: burocracia de órgão federal atrasa pesquisas científicas sobre a doença

A Aliança Pesquisa Clínica Brasil (APCB), entidade que reúne associações de pacientes e grupos de profissionais de pesquisa clínica, afirma que pelo menos 30 projetos de pesquisa relacionados ao desenvolvimento de medicamentos e vacinas contra a COVID-19 ainda aguardam análise da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão federal responsável pela avaliação ética de protocolos de estudos que envolvem testes em seres humanos no Brasil. As informações são do jornal O Globo.

O órgão coordena 846 Comitês de Ética (CEPs) vinculados a hospitais, universidades e clínicas, que são responsáveis pelas decisões sobre ética das pesquisas, que devem encaminhar ao órgão federal os protocolos que tratam das áreas especiais pré-determinadas, como genética e reprodução humana.

Por conta da pandemia, o Conep passou a concentrar a análise de todas as pesquisas sobre a doença, mesmo aquelas que não estavam entre as áreas especiais. No começo, o órgão conseguia responder com agilidade, emitindo pareceres em até 24 horas. Contudo, o volume de protocolos aumentou e obrigou a entidade a delegar algumas tarefas para as unidades estaduais.

O Conep ainda manteve o controle sobre pesquisas mais sensíveis, como estudos de testes sorológicos e terapias de transfusão de plasma. Foram aprovadas 347 pesquisas sobre COVID-19 e 85 projetos ainda aguardam um parecer, e 30 delas são da área biomédica.

Em sua defesa, representantes do órgão disseram que o tempo médio de análise de projetos varia entre 48 e 72 horas, número que é contestado pela APCB, que diz que alguns cientistas demoram de um a dois meses para obterem autorização para ensaios sobre a doença.

Essa lentidão fez com que a entidade organizasse um abaixo assinado contra a burocracia governamental, e essa demora impede a inclusão de cientistas brasileiros em pesquisas internacionais sobre o coronavírus. O abaixo assinado defende a descentralização do trabalho, dando aos órgãos estaduais a responsabilidade pela análise ética das pesquisas, como estudos sobre o desenvolvimento de novos medicamentos para o tratamento das doença.

Os cientistas da APCB afirmam que a comissão nacional demora até oito meses para concluir análises éticas sobre pesquisas de assuntos não relacionados à Covid-19, enquanto em regiões como Estados Unidos e Europa, o prazo é de 45 a 60 dias, e a Conep contesta dizendo que as análises duram cerca de 25 dias.