Navio de bandeira portuguesa devolve refugiados à Líbia
by Alfredo Maia
O navio porta-contentores de bandeira portuguesa Anne atracou, ontem à tarde, no porto de Lymra, onde teria desembarcado 100 refugiados recolhidos na segunda-feira no Mediterrâneo Central, apesar de a Líbia ser um país inseguro.
O coletivo de apoio a refugiados Humans Before Borders (HuBB) avisou a companhia alemã proprietária do barco, Jens & Aller, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português de que o desembarque na Líbia "representa uma grave violação dos tratados internacionais" e lei penal.
A HuBB, sediada em Portugal, indicou ter mantido contactos com responsáveis do navio a bordo, que estavam em comunicação com as autoridades portuguesas, maltesas e líbias para encontrar uma solução para os refugiados, um dos quais estava ferido e necessitava de cuidados médicos.
Anteontem, o ministro Augusto Santos Silva disse à Lusa que o MNE tem "todo o interesse" em apurar "tudo o que se passou, para saber se um navio de bandeira portuguesa foi involuntariamente envolvido numa operação que não estaria conforme com o Direito internacional".
Nessa altura, as notícias indicavam que os resgatados foram transferidos para um navio da Marinha da Líbia e Santos Silva considerava que o "Anne" "cumpriu estritamente, e aliás exemplarmente, todas as suas obrigações internacionais".
"O navio encontrava-se em rota de Malta para a Líbia, para transportar mercadorias, e recebeu uma ordem do centro de salvamento de Malta para resgatar um conjunto de pessoas que estavam em embarcações muito precárias correndo o risco de naufrágio. O navio imediatamente cumpriu essa ordem e resgatou cerca de 100 pessoas", explicou.
Depois, recebeu "instruções claras" para "prosseguir a sua rota e transferir as pessoas para um navio da Armada líbia", e que "não regressasse a Malta", acrescentou Santos Silva, que não tinha "100% de certeza" de que as instruções contrariam a lei internacional e a "proibição do reenvio maciço de refugiados ou requerentes de asilo provenientes de locais inseguros, onde possam correr sérios riscos".
O MNE não respondeu ao pedido de esclarecimentos do JN.