Covid-19: Sindicato denuncia incumprimento de normas de saúde na cadeia de Vale de Judeus

Organismo exemplificou com um recluso que regressou de precária sem ser testado e que quatro dias depois começou a apresentar sintomas. Durante o período de quarentena, diz o sindicato, esteve em contacto com outros reclusos e guardas prisionais pelo menos no recreio a céu aberto.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) denunciou, esta quarta-feira, que as normas de saúde decretadas devido à pandemia não estão a ser cumpridas na cadeia de Vale de Judeus relativamente aos reclusos que voltam de saída precária.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato, Jorge Alves, explicou que a estrutura enviou hoje um longo ofício à inspetora-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e para o presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados a explicar como em Vale de Judeus estão "a lidar com o cumprimento das normas [da Direção-Geral da Saúde] relativamente aos reclusos que regressam de precária e o isolamento destes" para evitar o contágio.

Como exemplo, deu o caso de um recluso de Vale de Judeus que regressou de precária em 9 de maio, sem ser testado, e que quatro dias depois começou a apresentar sintomas, mas que "durante o período de quarentena, entre 13 e 19 de maio, esteve em contacto com outros reclusos e guardas prisionais pelo menos no recreio a céu aberto, que todos cumprem durante este período".

Do ofício foi também dado conhecimento ao Presidente da República, ao Provedor de Justiça, à ministra da Saúde, ao secretário de Estado da Saúde, ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, aos sindicatos médicos, entre outros organismos e individualidades.

O sindicato adianta que houve relatos de guardas que disseram que após o recluso ter feito o exame, cujo resultado demorou cinco dias, a chefia de Vale de Judeus disse os profissionais "para pouparem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e usarem apenas as máscaras e as luvas".

"Um dos guardas [cujo o testemunho é anexado ao ofício] teve a consciência que teria sido infetado, o que o obrigou a uma quarentena, arrastando consigo mais 15 guardas", disse Jorge Alves, que acrescentou que só depois de ter conhecimento dos resultados é que a chefia começou a contactar todos os guardas prisionais que estiveram em contacto com o recluso.

O sindicalista expressou ainda que o envio do ofício ao presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados se deveu ao facto de os resultados dos testes de despistagem individuais efetuados aos elementos do Corpo da Guarda Prisional não serem enviados para os próprios, mas sim para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Dados oficiais apresentados em 20 de maio indicam que os serviços prisionais já realizaram cerca de 1.500 testes de despistagem à covid-19 e 18 pessoas acusaram positivo ao novo coronavírus, entre os quais quatro reclusos.

Em Portugal, morreram 1.356 pessoas das 31.292 confirmadas como infetadas, e há 18.349 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.