BE questiona sobre descargas poluentes em monumento natural em Viana do Castelo

Poluição

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre “sucessivas descargas poluentes” na Ribeira de Anha, na freguesia Vila Nova de Anha, classificada como monumento natural pela Câmara de Viana do Castelo.

Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, hoje enviada à Lusa, a deputada Maria Manuel Rola pretende saber “se o Governo tem conhecimento das recorrentes descargas para a ribeira”, denunciadas pela população que diz que “os peixes têm morrido e que a ribeira não tem vida”.

“A própria Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha admite ser um problema antigo e grave”, refere a deputada do BE que recorda que que aquela ribeira, “classificada como monumento natural pelo município de Viana do Castelo, conserva o resto de uma praia de seixos do último interglaciar, com idade absoluta próxima de 125 mil anos”.

“Este registo é, até ao momento, o único deste género na costa do Alto Minho”, sublinha a deputada.

Na pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Maria Manuel Rola, adianta que “este monumento natural também regista testemunhos das plataformas costeiras do último interglaciar, que estão neste local cerca de um metro abaixo das congéneres a norte do Rio Lima e em resultado de uma falha geológica com atividade recente (movimento vertical de 0,008 mm/ano) e sobre a qual o rio Lima se instalou”.

“Ocorrem também neste monumento natural geoformas costeiras como sapas e marmitas, do penúltimo interglaciar (idade absoluta aproximada de 245 mil anos) e salinas de idade pré-romana”, reforça.

Para o BE trata-se de “uma situação inadmissível que dura há demasiado tempo e parece estar sem fim à vista”.

“As populações estão, e com razão, cada vez mais indignadas com a frequência e magnitude destes atentados ambientais, sem que pareça haver uma ação eficaz das autoridades, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN) e das autarquias, principalmente da Câmara de Viana do Castelo, concelho do troço do rio onde se têm verificado estas descargas, sem atuação eficaz para que estes atentados ambientais não se repitam e consequentemente sem que os autores sejam devidamente responsabilizados”, lê-se no documento.

A deputada do BE quer saber os resultados das inspeções feitas na ribeira e que medidas vai o Governo adotar para solucionar o problema.

Contactado pela Lusa, o vereador do Ambiente da Câmara de Viana do Castelo, Ricardo Carvalhido, disse que o município “encetou e tem em curso todas as diligências ao seu alcance para identificação dos emissários, nomeadamente ações de fiscalização e ensaios físico-químicos, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Águas do Alto Minho(AdAM).

Ricardo Carvalhido admitiu que a autarquia “tem sido confrontada, nos últimos meses, com episódios de descargas de efluentes de origem desconhecida, mas com características poluentes, em duas das suas ribeiras mais importantes – a de Anha, em Vila Nova de Anha e a de São Vicente, na Meadela”.

“Estas ribeiras são elementos biofísicos fundamentais e são estruturantes da zona húmida das Caldeiras de D. Prior (onde se desenvolve o Parque Ecológico Urbano), e do Monumento Natural da Ribeira de Anha, áreas que compõem a Rede Municipal de Ciência nas dimensões da conservação da natureza e da promoção da educação e literacia”, enfatizou, referindo “a importância nevrálgica destas ribeiras para as várias agendas de desenvolvimento em curso”.

Questionada pela Lusa, a empresa Águas do Norte informou que “as descargas verificadas na ribeira de Anha, não foram provocadas por qualquer infraestrutura que esteja a ser gerida pela concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal”.

“Após a avaliação técnica efetuada no local, foi comprovado que as ocorrências em causa foram provocadas por descargas clandestinas, pelo que a Águas do Norte é completamente alheia à mesma”, reforça a empresa.