Pandemia exige "intervenção muito musculada" do Estado

O ex-ministro do Emprego e da Segurança Social José Silva Peneda defendeu hoje que a crise causada pela pandemia covid-19 exige "uma intervenção muito musculada" do Estado para evitar um "desastre social" que poderá surgir "rapidamente".

27 May 2020, 18:39 by Lusa

Silva Peneda falava na conferência online 'Promoção do Emprego e Apoio Social', organizada pelo CES - Conselho Económico e Social, no âmbito do ciclo de conferências 'Covid-19: Sair da crise'.

"A situação atual reclama uma intervenção muito musculada, muito forte, por parte do Estado, de outro modo o desastre social surgirá muito rapidamente", afirmou o ex-presidente do CES.

Para Silva Peneda, o combate ao desemprego "passa por um apoio maciço às empresas como nunca antes aconteceu", sublinhando que "é preciso ir mais longe" nos apoios que foram criados como o 'lay-off' simplificado.

Porém, Silva Peneda alertou para os "riscos" inerentes a algumas medidas, dando como exemplo as garantias de Estado nas linhas de crédito concedidas às empresas.

"Muitas destas medidas acabam por ter riscos e, se correrem mal, somos nós todos, portugueses, que vamos ter de aguentar com essas perdas", salientou o ex-ministro dos governos de Cavaco Silva.

Silva Peneda defendeu ainda um debate "sério e com calma" sobre alternativas para financiar a Segurança Social, nomeadamente uma solução que não dependa "quase exclusivamente dos salários", como por exemplo "o valor acrescentado ou volume de faturação".

Já a ex-secretária de Estado da Segurança Social Cláudia Joaquim alertou para a situação de desproteção social dos trabalhadores independentes durante a pandemia, referindo que 67% dos cerca de 280 mil recibos verdes que apresentam declarações pediram os apoios criados no âmbito da covid-19.

Para Cláudia Joaquim, que foi secretária de Estado na anterior legislatura, as prestações como o subsídio social de desemprego ou o Rendimento Social de Inserção podem ser alterados e devem ser a solução para apoiar as famílias mais necessitadas.

"Todas as equações poderão ser colocadas em cima da mesa, em função daquela que seja a cobertura que se pretenda neste contexto", defendeu Cláudia Joaquim.

Uma ideia com a qual o ex-ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que organizou o debate promovido pelo CES, concordou.

"O nosso primeiro instrumento de combate a esta crise é o subsídio de desemprego, o segundo é o subsídio social de desemprego, que já foi alargado e aprofundado e que deve, a meu ver, desempenhar um papel crucial, deve ser o coração da resposta das políticas de mínimos sociais", disse Vieira da Silva.

Por sua vez, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse que é preciso "confiança" para a atual fase da retoma da atividade e sublinhou que "o negócio perdido pelas empresas não é facilmente recuperável".

Para garantir a recuperação do emprego, Vieira Lopes defendeu apoios diferenciados para micro e pequenas empresas, que estão a ser mais afetadas pela crise de covid-19, sublinhando que "o problema destas empresas não é o negócio, como acontece nas grandes e médias empresas, mas a sua sobrevivência".

Também o presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, afirmou que "a recuperação do emprego que está a ser destruído não vai ser rápida", defendendo que medidas como o 'lay-off' simplificado devem ser mantidas durante a retoma da atividade.

Já o economista e professor universitário Pedro Adão e Silva destacou que uma das prioridades no pós-covid-19 deverá ser a qualificação e o emprego dos jovens, que foram dos mais afetados também na anterior crise económica e financeira.

Adão e Silva referiu que, em breve, cerca de 50 mil jovens irão terminar o ensino superior sem conseguirem entrar no mercado de trabalho e sem poderem emigrar, uma vez que a pandemia afeta também os outros países, alertando para um "potencial crescimento significativo do desemprego jovem".

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