Como proteger o patrimônio empresarial e familiar em tempos de Covid-19

O Planejamento Patrimonial surge como uma alternativa de segurança para muitas pessoas que temem perder bens adquiridos, ao longo da vida, em decorrência da crise.

Diante da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, a economia - mundo afora - está sofrendo um abalo, fato que ocasiona instabilidade às empresas e uma turbulência na segurança jurídica dos negócios. Assim, empreender tornou-se uma tarefa mais árdua do que já era. Da mesma forma, assegurar uma estabilidade dos bens familiares tem sido difícil.  
 
Nesse contexto, o Planejamento Patrimonial - incluindo o Societário e o Sucessório - se tornou uma ferramenta eficaz para tais proteções, especialmente no atual cenário de isolamento social e restrição das atividades comerciais. Segundo a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e integrante do JGM Advogados Associados, Ana Francisca Pedrosa, é comum o receio de, por ventura, perder parte do patrimônio conquistado por conta da instabilidade econômica.
 
"Com o surgimento da Covid-19, todos os brasileiros, em algum momento, pensaram em como as suas vidas ficaram com essa realidade imposta, assim como passaram a colocar um olhar ainda mais atento sobre as incertezas econômicas decorrentes da pandemia. É possível sim proteger o patrimônio empresarial e familiar construído ao longo dos anos, se o empresário ou pessoa interessada valer-se dos meios legais disponíveis", afirma a advogada.
 
Com mais de 10 anos atuando na área, Ana Francisca reitera os benefícios do Planejamento Patrimonial também para os negócios. Ela ressalta que o profissional responsável irá criar, junto com o cliente, um conjunto de estratégias que impeçam, ou pelo menos diminuam significativamente eventuais problemas, de qualquer natureza. Tais estratégias são criadas com base nos aspectos societários, tributários e sucessórios.
 
"Um planejamento bem feito resultará numa organização eficaz da(s) empresa(s) e dos bens, tendo o empresário à sua disposição um aparato de instrumentos jurídicos que regulam a relação entre todos os atores do processo. Se olharmos pelo aspecto da sucessão, ou seja, como ele será repassado à próxima geração, vemos que a realização de um Planejamento Patrimonial e Sucessório possibilitará que o dono do patrimônio já realize sua sucessão em vida. Trata-se de uma transmissão patrimonial sem retirar do real dono o poder que exerce sobre seus bens", informa.
 
Por fim, a advogada enaltece a relevância da preservação patrimonial, uma vez que "a realização de um planejamento assertivo resultará numa maior segurança em relação a continuidade e expansão dos negócios, bem como a preservação e ampliação do patrimônio existente, garantindo, dentre outras coisas, geração de renda para a família, especialmente diante da insegurança econômica que vivemos".