Aldir Blanc vira nome de lei de auxílio aos trabalhadores da cultura durante pandemia
by Kauê VieiraO nome do músico e compositor Aldir Blanc, morto vítima do novo coronavírus, será eternizado em uma lei que chega como alento para a cultura. A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de sexta-feira (26) a Lei Emergencial da Cultura (PL 1075/2020), que segundo escolha da relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será chamada de Lei Aldir Blanc.
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A medida garante o emprego de R$ 3,6 milhões para o fomento de ações de emergência para a cultura durante o isolamento social para conter a covid-19 no Brasil. O único partido a votar contra foi o NOVO, que por meio de João Amoedo, ex-presidente da sigla, declarou ser “contra privilégios setoriais”. Voto vencido e que ignora o tamanho da cultura, que representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega 5 milhões de pessoas.
A Lei Aldir Blanc chega num momento de penúria para a maioria dos artistas e quem trabalha com cultura de alguma forma. O fechamento de casas de shows, teatros e a falta de perspectiva de um retorno preocupam. A Lei, portanto, serve de alento para a classe que agora poderá receber um auxílio para passar pelo tempo ruim provocado pelo vírus.
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De acordo com a Revista Fórum, a Lei Aldir Blanc prorroga pelo período de 1 ano a aplicação de recursos do Poder Executivo para atividades de cultura que já foram aprovadas.
“Quero realçar a importante fala do líder do governo, Vitor Hugo, que se comprometeu pelo não-veto do projeto, ao texto aprovado pela Câmara e espero que, muito rapidamente, pelo Senado Federal. Isso é uma importante conquista do acordo constituído nesta Casa, ou seja, a sanção da lei que o Congresso Nacional aprovará, o que significa que essa lei muito em breve será uma lei real”, disse Jandira ao Brasil de Fato.
O dinheiro
Quem trabalha com cultura pode pedir o pagamento do auxílio de R$ 600, desde que comprove os rendimentos entre os meses de janeiro de 2019 e fevereiro de 2020. O teto para cada família é de três salários mínimos. Mães solteiras, assim como acontece no caso do auxílio para outros membros da sociedade civil, podem receber R$ 1.200. O benefício abrange uma série de profissões, entre elas oficineiros e produtores culturais. A medida exige a comprovação do desempenho das atividades.
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Isabel Blanc, filha de Aldir, celebrou a aprovação da lei que homenageia o pai. “Foi aprovada, na Câmara, a lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Chorando de emoção”, escreveu no Twitter.
A Lei Aldir Blanc é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em parceria com outros 23 parlamentares, incluindo a já citada relatora Jandira Feghali. A proposta prevê que espaços culturais recebam, enquanto a quarentena durar, valores que podem chegar aos R$ 10 mil.
Aldir Blanc certamente sorri no céu, acompanhado de uma boa cerveja e a camisa do vasco da Gama, claro.