'As notícias falsas contaminam a sociedade como um todo', diz Alcolumbre
Após operação da PF, o presidente do Senado informou que, na próxima semana, os senadores vão analisar o projeto para combater as fake news
by Fransciny AlvesO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou na tarde desta quarta-feira (27) que os senadores vão analisar, na próxima terça-feira (2), o projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência para combater as fake news.
O anúncio ocorre após a Polícia Federal deflagar, na manhã desta quarta-feira, uma operação no âmbito do inquérito que apura ameaças, ofensas e informações falsas que foram divulgadas contra os membros do Supremo Tribubal Federal (STF) e seus familiares. O processo, aberto em março deste ano, está sob sigilo.
A operação teve 29 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Alexandre Moraes, relator do caso no STF. Entre os alvos estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o dono da Havan, o empresário Luciano Hang; e os blogueiros Allan dos Santos e Sara Winter.
De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), a proposta tem recebido críticas de bolsonaristas. O texto limita a liberdade de usuários de utilizar as redes sociais anonimamente e de fazer uso de pseudônimos, por exemplo. Para Alcolumbre, a proposição vai ajudar a combater a avalanche de fake news, que agride os cidadãos brasileiros todos os dias.
“As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia”, escreveu Alcolumbre pelo Twitter.