Situação é grave e esvaziamento da Cadeia de Altos é necessária, diz defensor público

A Defensoria Pública reforçou o pedido para que a Cadeia Pública de Altos seja esvaziada ou pelo menos parcialmente interditada devido a possível contaminação da água disponível para consumo dos presos no local. O defensor público Dárcio Rufino afirma que, neste momento, a unidade não apresenta condições adequadas para evitar mais mortes. Até o momento, cinco detentos já morreram por leptospirose, segundo o Hospital Getúlio Vargas. A Secretaria Estadual de Justiça está fazendo a limpeza da água, dentre outras medidas. 

O defensor público destacou que a Secretaria Estadual de Justiça já vem adotado importantes medidas de tratamento, prevenção e estudos sobre o que levou a contaminação dos presos. No entanto, Rufino defende que, neste momento, os presos precisam ser retirados do local.  A cadeia, inaugurada em setembro de 2019, está com pouco mais de 700 presos, sendo que a capacidade é para 603. 

A Defensoria já impetrou um habeas corpus coletivo para atender alguns dos presos provisórios e apenados sem crime graves e de violência contra à pessoa. 

"É preciso tirar essas pessoas de lá. Ontem (26), na inspeção, nós constatamos que há um esforço da Secretaria de Justiça de debelar a crise, mas o ambiente carcerário com todos os problemas que oferecem, inclusive da superlotação, dificulta bastante. Sinceramente, a Defensoria não teve a impressão de que o Estado pode assegurar que não haverá mais mortes".

Dárcio Rufino em entrevista acalmou os familiares, que por ficarem sem informações, acreditam que a situação está caótica. O defensor ressalta que a situação é grave, mas que não há detentos espalhados pelos corredores aguardando atendimento médico. 

"As famílias precisam ter calma. Há um esforço muito grande da Sejus, não há esse quadro de pessoas pelos corredores, mas não significa dizer que não é grave. É muito grave. Na ótica da Defensoria Pública aquela estrutura não é capaz de debelar a situação até porque não se sabe a gravidade dela, os relatórios ainda não foram concluídos para dizer o que efetivamente aconteceu, qual a gente biológico, quais as consequências".  

Foto: Defensoria Pública do Piauí

Dárcio Rufino acrescenta que "são muitos os doentes ainda dentro" da Cadeia Pública de Altos. "Muitas pessoas apresentando os mesmos sintomas, muita gente esperando para ser atendida na enfermaria. Então, a Defensoria entende que uma medida muito mais ousada e drástica é necessária para essa situação e apresentou à Justiça, ao Tribunal de Justiça, um requerimento para que essa medidas sejam adotadas". 

O defensor público ressalta os pedidos feitos à Justiça. "Pedindo basicamente o seguinte: que os presos sejam colocados em prisão domiciliar. É preciso que a população entenda que nós estamos falando de uma cadeia pública, a maioria esmagadora das pessoas que estão recolhidas lá são presos provisórios, portanto respondem ainda ao processo, não tem culpa certificada pelo Estado. Para os provisórios, nós estamos pedindo a prisão domiciliar; para os acusados de cometeram crimes sem grave ameaça e sem violência à pessoa às medidas cautelares de substituição da prisão. Na verdade, não era nem para ter preso apenado porque é uma cadeia pública, mas como o sistema é caótico lá tem entorno de 15% de presos condenados".

Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com