Moradores são 'despejados' em SP por conta de festas na quarentena

Segundo denúncias de vizinhos, eles faziam festas nos apartamentos e insistiam em utilizar áreas comuns do edifício, como academia e piscina, interditadas devido à pandemia.

Inquilinos receberam ordem de despejo após ignorarem medidas de isolamento social em Guarujá. — Foto: Divulgação/Guarujá Goldens

Moradores de dois apartamentos de um condomínio em Guarujá, no litoral de São Paulo, receberam ordem de despejo pela Justiça após desrespeitarem as medidas de isolamento social e recomendações das autoridades de saúde para combater o novo coronavírus. De acordo com as denúncias, eles faziam festas e usavam as áreas comuns do prédio, interditadas após o início da pandemia.

O caso aconteceu no Condomínio Golden Sun, no bairro Enseada. Vizinhos denunciaram os inquilinos, que insistiam em utilizar as áreas comuns dos prédios, como academia de ginástica e a piscina, interditadas para evitar a transmissão do novo coronavírus. Além disso, eles faziam festas nos apartamentos, convidando pessoas de fora do condomínio e causando aglomeração. Na maioria das vezes, o evento avançava pela madrugada.

O comportamento desses inquilinos é algo que já acontecia antes da pandemia, segundo explica o advogado do proprietário das unidades, Caio Mário Fiorini Barbosa. "Intensificou durante a quarentena, porque ficaram presos no condomínio e faziam de uma forma recorrente, quase diária. Se reuniam e festejavam com música alta", diz.

Vizinhos registraram diversas reclamações e multas foram aplicadas antes de processo judicial. — Foto: Divulgação/Guarujá Goldens

Os vizinhos registraram diversas reclamações e medidas de menor rigor foram instauradas, como notificações e multas, antes do processo judicial. Como as medidas não foram respeitadas e eles continuaram com as aglomerações e o uso dos espaços interditados, o proprietário decidiu entrar na Justiça.

No primeiro caso, movido na 3ª Vara Cível de Guarujá, o juiz Gustavo Gonçalves Alvarez destacou na decisão que o conjunto de provas reunidas evidenciam o descumprimento das normas do condomínio pelos réus, "em época tão sensível que a população vivencia". Entre as provas, está as reclamações por escrito dos vizinhos relatando a situação.

O segundo caso foi movido na 2ª Vara Cível de Guarujá e julgado pela juíza Gladis Naira Cuvero. Na decisão, a magistrada também destaca que as diversas reclamações dos vizinhos indicam desrespeito ao regulamento interno do condomínio e ao sossego condominial.

Diversos outros moradores do edifício, incomodados com as atitudes de desrespeito destes inquilinos, rescindiram seus contratos e mudaram-se dos apartamentos alugados. Nos dois casos, liminares pedem que os acusados desocupem os imóveis em até 15 dias, sob pena de despejo. O prazo se encerra na próxima semana.

Apesar dos réus ainda poderem recorrer as decisões, o advogado afirma que foi notada uma movimentação que indica que eles estariam de mudança. "Recebemos informações que há uma movimentação coletiva para se mudar. Como eles festejavam juntos, perceberam que não há mais espaço para isso", afirma.

Ainda segundo o advogado, há pelo menos outros dois processos em andamento aguardando liminar favorável para a ordem de despejo no mesmo condomínio por circunstâncias semelhantes. O G1 tentou entrar em contato com a defesa dos inquilinos, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.

Condomínio fica no bairro Enseada, no Guarujá (SP). — Foto: Divulgação/Guarujá Goldens