Bancos e arranjos de pagamento têm até dia 1º para aderir ao PIX do BC

Termina neste domingo, 1º de junho, o prazo para que as instituições que queiram ofertar o PIX, o novo sistema pagamento instantâneo brasileiro (a ser lançado em novembro), solicitem a adesão ao Banco Central. Na prática, o último dia útil para a adesão é 6ª feira, 29 de maio.

No dia 1º de junho, começa a etapa homologatória, que compreende a realização de testes obrigatórios por parte das instituições financeiras e de pagamentos, que inclui cartões de débito e crédito de lojas e prestadores de serviços e de arranjos de pagamento, como Cielo, PagSeguro, Stone, GetNet, Redecard, Hypercard, Sodexo, Ticket etc.

O PIX permitirá transferências e pagamentos entre pessoas, empresas e governo, a qualquer hora do dia, inclusive nos fins de semana e em feriados, com recebimento em poucos segundos, de forma segura e prática, a partir da leitura de um QR Code ou apenas informando o e-mail, número de celular ou CPF/CNPJ.

PIX transfere renda de bancos ao comércio

O sistema PIX será um ganho extraordinário para os setores de comércio e serviços, que costumam faturar muito entre 6ª à noite e domingo (incluindo as vésperas e os próprios dias de feriado), mas só recebiam o crédito das vendas em cartões de débito ou crédito dias depois, com taxas de desconto elevadas.

Não raro, mesmo com vendas gordas, o comércio passava o fim de semana devedor nos bancos, com juros elevadíssimos. Com o recebimento automático (com taxas negociadas de desconto compatíveis com os novos pisos de juros da pandemia da Covid), o jogo ficará menos desigual para o segmento de comércio e serviços (teatros, casas de shows, restaurantes e bares e salões de beleza também engrossam o faturamento nos fins de semana). Ou seja renda será devolvida pelos bancos ao setor produtivo.

A etapa homologatória tem o objetivo de garantir o funcionamento do serviço de pagamento. Nesta etapa, serão realizados testes nas plataformas operacionais (SPI e DICT) e também verificadas experiências do consumidor final, isto é, se o aplicativo das instituições está amigável para os clientes realizarem suas transações. Testes como o registro de chaves, ou seja, o cadastro vinculando a conta de um usuário ao seu número de celular, por exemplo, serão executados por todas as instituições que pretendem ofertar o PIX. Nesta fase, serão utilizados dados fictícios de clientes.

“À medida que nos aproximamos do lançamento do PIX, precisamos verificar o pleno funcionamento das funcionalidades e sistemas”, explica Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto no Banco Central. “É a oportunidade para as instituições simularem as operações, testarem a capacidade de processamento de dados e promoverem os ajustes finais para que o PIX esteja disponível à toda a população a partir de novembro”.

Um aspecto central desta etapa é a verificação de como as instituições vão apresentar o PIX aos seus clientes por meio dos aplicativos para celular e se as interfaces atendem os requisitos definidos pelo BC. “Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que todos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”, comenta Breno Lobo, chefe de divisão no Banco Central.

As instituições que não concluírem as etapas cadastral e homologatória até 16 de outubro, conforme cronograma definido pelo BC, não poderão participar do PIX no seu lançamento. O BC fará o acompanhamento de todo o processo e ações de supervisão serão tomadas sempre que necessário, podendo resultar inclusive em aplicação de penalidades.

Cronograma do novo sistema

1º de junho: data limite para instituições solicitarem adesão ao PIX e participarem desde o lançamento (haverá nova oportunidade a partir de 1º de dezembro).

1º de junho a 16 de outubro: etapa homologatória e conclusão da etapa cadastral (documentos e informações devem ser encaminhados ao Departamento de Competição e Estrutura do Mercado pelo Protocolo Digital do BC)

Junho: Divulgação dos regulamentos das plataformas operacionais (SPI e DICT)

Julho: Divulgação do regulamento do PIX e manuais técnicos

Novembro: lançamento do PIX para o público.