Governo pedirá empréstimo de US$ 4 bi a organismos internacionais

Dinheiro será usado para auxílio emergencial e outros benefícios, confirma Tesouro

BRASÍLIA — O Tesouro Nacional confirmou, nesta quarta-feira, que o governo federal irá pedir dinheiro emprestado para instituições financeiras multilaterais para pagar parte da conta das medidas tomadas para combater os efeitos econômicos do coronavírus.

O financiamento externo será de US$ 4,01 bilhões, como o GLOBO antecipou. A uma taxa de câmbio de R$ 5,237, usada como referência no pedido em análise, o valor representa R$ 21 bilhões.

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O pedido de empréstimo seria destinado para bancar o auxílio emergencial de R$ 600, a inclusão de mais beneficiários no Bolsa Família, o programa que complementa parte da renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido, e o seguro-desemprego. Esse tipo de despesa, que trata de transferência de renda, tradicionalmente, o governo paga com recursos de arrecadação de impostos ou emissão de dívida pública.

Pedidos de empréstimo a organismos internacionais feitos pela União são raros. Geralmente isso é um mecanismo usado por estados e municípios, com garantias do Tesouro Nacional. O último contrato federal foi assinado em 2018, totalizando US$ 250 milhões, para implementar o Novo Ensino Médio.

— Os organismos multilaterais, em geral, tendem a financiar mais investimentos. Entretanto, dada a pandemia, abriram linhas especiais para financiar despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia em todo o mundo — disse Márcia Tapajós, coordenadora-geral de controle e pagamento da dívida pública federal.

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O que o governo quer fazer agora é usar dinheiro de organismos multilaterais para pagar os impactos do coronavírus ou seja, despesas correntes. A operação em estudo pelo governo envolveria seis bancos: a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, Corporação Andina de Fomento (CAF), o KfW, e New Development Bank (NDB). Os prazos de pagamento dos empréstimos serão de 15 a 35 anos.

O dinheiro será dividido da seguinte forma: US$ 1,72 bilhão para o auxílio emergencial; US$ 960 milhões para o Bolsa Família; US$ 550 para o programa da manutenção do emprego; e US$ 780 milhões para o seguro-desemprego. As taxas de juros não irão superar spread mais 0,89% ao ano.

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A avaliação é de ser financeiramente vantajoso recorrer a fontes externas de financiamento, pois representa uma possibilidade de obter muitos recursos, de longo prazo, a taxas relativamente mais atraentes do que emissões no mercado doméstico de dívida pública.

— Não há nenhuma dificuldade de financiamento da dívida no mercado doméstico. A operação com multilaterais contribui para fortalecer o caixa do Tesouro com custos abaixo do custo de captação do Tesouro e com prazos de até 30 anos. Ressalte-se que essa operação com as agências multilaterais têm volume pequeno quando comparado ao estoque da dívida e não deve alterar significativamente a sua composição — disse  o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital.