Nelson de Souza assegura que Portugal não vai perder um euro em fundos

O ministro do Planeamento assegurou, no parlamento, que Portugal, apesar do impacto da pandemia de covid-19, não vai perder um único euro em fundos europeus, notando que a maioria dos programas operacionais já atingiu os seus objetivos.

“Podemos, com razoável grau de segurança, afirmar que não perdemos, mesmo num ano de pandemia, que teve consequências dramáticas, um único euro”, afirmou Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na comissão de Economia.

Citando dados reportados até 31 de março, o governante indicou que, dos 18 programas operacionais, cinco já cumpriram a meta e seis praticamente cumpriram, sem especificar os programas em causa. No entanto, quatro ainda não cumpriram os objetivos. Os restantes três são programas transfronteiriços, sobre os quais Portugal tem menos controlo, explicou.

Bruxelas pagou a Portugal, até março, mais de 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, aproximando-se de metade do valor total programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam, segundo o último boletim de fundos da Comissão Europeia.

De acordo com o mesmo documento, os programas operacionais do Portugal 2020 apresentam uma média de execução de 47%, no último ano para a aprovação de projetos. Dos 15 programas operacionais (excluindo os transfronteiriços) que integram o Portugal 2020, 10 apresentam uma taxa de execução inferior 50%, ou seja, o mesmo número de programas que já estavam nesta situação, pelo menos, desde setembro de 2019.

No final da tabela figuram os programas Alentejo 2020 (29%), Centro 2020 (31%), Norte 2020 (32%) e Mar 2020 (33%). Já a ocupar os primeiros lugares surgem os programas de desenvolvimento rural dos Açores (69%) e do continente (67%), assim como o programa operacional Capital Humano (65%).

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.

Esta regra, também conhecida como ‘guilhotina financeira’, estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.