Fundo de recuperação da UE poderá chegar a 750 mil milhões de euros

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A Comissão Europeia apresentou, quarta-feira, uma proposta para reerguer a economia da União Europeia dos "escombros" provocados pela pandemia de Covid-19, assente no quadro financeiro plurianual (orçamento da União Europeia para 2021-2027) e num fundo de recuperação de médio prazo intitulado Próxima Geração UE.

A presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, propôs que o fundo tenha 750 mil milhões de euros para ajudar os 27 Estados-membros a enfrentarem recessão criada pela pandemia, sendo dois terços entregues como subsídios a fundo perdido e um terço distribuído via empréstimos.

"O dinheiro será levantado mediante a elevação temporária do teto de recursos próprios para a União Eurppeia. permitindo que Comissão use a sua boa notação de crédito para obter dinheiro nos mercados financeiros. É uma necessidade urgente e excepcional, para enfrentar uma crise urgente e excepcional", explicou Ursula von der Leyen no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

É uma primeira tentativa de emissão conjunta de dívida soberana, mas protagonizada por uma instituição comunitária em vez de ser pelos Estados-membros.

Portugal aplaude o valor avançado

Portugal poderá aceder a cerca de 26 mil milhões de euros. No caso de Espanha e Itália poderá chegar aos 80 mil milhões de euros para cada um dos países.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, saudou o volume do fundo: "Esta proposta abre a porta ao reencontro do projeto europeu com os cidadãos europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança", escreveu no Twitter.

O fundo será acoplado ao orçamento da UniãoEuropeia para 2021-2027, explicou Ursula von der Leyen: "O instrumento Próxima Geração UE e o orçamento plurianual totalizariam 1 bilião e 850 mil milhões de euros de acordo com a nossa proposta."

Esta proposta terá de ser aprovada pelos governos dos 27 Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, antecipando-se intensas negociações e consultas para tentar aprovar a proposta até ao final do primeiro semestre, mas que poderão arrastar-se. A presidência rotativa da União Europeia está nas mãos da Croácia e passará, a 1 de julho, para a Alemanha.

A primeira proposta de quadro orçamental foi feita, em maio de 2018, ainda pela Comissão Euuropeia presidida por Jean-Claude Juncker e as negociações têm sido complexas. A última tentativa de acordo entre os líderes foi numa cimeira, em fevereiro passado, que evidenciou as grandes diferenças entre os chamados "frugais" - Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca - e os "amigos da coesão", entre os quais Portugal.