Órgão do MPF recomenda investigação contra Salles por crimes de responsabilidade e de improbidade
Representação menciona fala de Salles na reunião ministerial, quando gestor afirmou que era hora de aproveitar para 'passar a boiada'
by Leandro Prazeres e Paula FerreiraBRASÍLIA- A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), responsável por questões relacionadas ao meio ambiente, entrou com um pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Procuradoria Geral do Distrito Federal investiguem se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu crime de responsabilidade e de improbidade.
Nas representações, o órgão cita que desde o início de sua atuação há "flagrante violação" do dever de proteger a área e menciona a fala de Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril, quando o gestor afirmou que era necessário aproveitar o momento para "ir passando a boiada".
"Observa-se que as declarações do Ministro de Estado durante o vídeo revelam clara intenção de promover a desregulamentação do Direito Ambiental pátrio, oportunamente no período da pandemia, galgando-se do foco em problemas a ela associados pela mídia e população, em flagrante infringência aos princípios da Administração Pública da moralidade, eficiência, legalidade, impessoalidade e publicidade", diz o documento.
No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, Ricardo Salles defendeu que o governo aproveitasse o momento no qual as atenções estão voltadas para a pandemia para aprovar medidas na área ambiental.
Após o vídeo: Cobertura da imprensa é 'oportunidade', não a pandemia, diz Ricardo Salles
— Tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas — disse o ministro na ocasião.
A 4ª Câmara argumenta que a simplificação de normas desejada pelo ministro "servirá aos interesses de uma seleta parte da sociedade em detrimento da coletividade". O órgão diz ainda que "desmantelar" a legislação relativa ao tema beneficiará apenas ganhos pessoais de indivíduos interessados em explorar indevidamente o meio ambiente.
Publicações nas redes sociais e o fato de Salles não acatar recomendações do MPF para conter danos ambientais também são citados como argumentos pela 4ª Câmara. Em resposta ao GLOBO, o ministro Ricardo Salles afirmou que se "manifestará nos autos."