Câmara aprova medida provisória que fixou o salário mínimo em R$ 1.045, em 2020

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 26), uma medida provisória que aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.045, em 2020. O reajuste, que está em vigor desde 1º de fevereiro deste ano, é R$ 6 acima dos R$ 1.039 que o governo havia fixado no fim do ano passado.

Em janeiro, o próprio governo revisou o valor e reajustou para R$ 1.045. A matéria ainda precisa ser apreciada pelo Senado. Ela vence em 1º de junho.

Relator da proposta, o vice-líder do governo na Câmara, Coronel Armando (PSL-SC), não acatou nenhuma das 44 emendas — cinco de senadores e 22 de deputados — à medida provisória. O texto-base do governo foi aprovado sem nenhuma alteração.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Armando alegou não ter espaço no orçamento deste ano para aumentar o salário mínimo e afirmou ser tempo te preservar os empregos.

— Ressaltamos que essas emendas foram igualmente redigidas antes da situação de calamidade pública decorrente do coronavírus, a COVID-19. Nesse contexto, em que pesem as nobres intenções de todos os autores, consideramos que se torna inviável a aprovação das emendas apresentadas, em face da necessidade de, em meio ao período de grande retração econômica que se avizinha, preservarmos as atividades das empresas e, sobretudo, o emprego — justificou o relator.

Entre as 44 emendas, uma apresentada pelo deputado Ivan Valente (PSol-SP) previa um ganho salarial de R$ 12, passando o valor de R$ 1.045 para R$ 1.057.

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— Esse governo está discutindo miséria para a maioria dos trabalhadores enquanto Paulo Guedes diz, em reunião ministerial, que precisa emprestar para os grandes _ criticou Valente, durante a sessão.

Outra emenda do presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), também pretendia aumentar em R$ 11 o piso nacional deste ano. Se acatado o reajuste, o impacto seria de R$ 3,3 bilhões só neste ano.

Em votação, o plenário da Câmara rejeitou quatro destaques que previam alterações no texto-base.

O governo editou uma medida provisória em 31 de dezembro de 2019 estipulando o valor do salário mínimo para R$ 1.039. Dias depois, em janeiro, o governo seguiu a variação do Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC) e alterou o valor para R$ 1.045.