Empresas marítimo-turísticas do Porto Santo e Funchal não pagam taxas pela utilização das marinas até o Verão de 2021

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Pedro Calado anunciou esta tarde, após um encontro com a presidência da Câmara Municipal do Porto Santo, que o executivo madeirense vai conceder uma moratória para o pagamento de taxas devidas pela utilização da Marina do Porto Santo e do Cais de Recreio do Porto do Funchal, por parte do sector das actividades marítimo-turísticas. O vice-presidente do Governo Regional mostrou-se sensível às pretensões dos empresários do sector e resolveu conceder mais um benefício ao permitir que as taxas referentes aos meses de Junho a Dezembro do corrente ano, pelo usufruto do domínio público marítimo, sob jurisdição da Administração de Portos da Madeira possam ser pagas a partir do segundo semestre de 2021, aproveitando o Verão de 2020 e de 2021.

Segundo o governante, os argumentos apresentados pelo sector são compreensíveis e, por isso, o Governo Regional entendeu conceder mais este benefício aos empresários ligados às actividades marítimo-turísticas, por forma a ajudá-los também neste período de retoma da economia.

Uma ajuda que, tal como recordou Pedro Calado, vem reforçar o apoio que já foi concedido pela APRAM, no âmbito das medidas para fazer face ao efeito da pandemia covid-19, que isentou o pagamento das referidas taxas durante os meses de Março, Abril e Maio. Em conjunto, estas duas medidas corresponderão a um apoio superior a 100 mil euros

Tal como afirmou o vice-presidente “estas ajudas fazem todo o sentido, pois trata-se de um sector de actividade fortemente dependente da vinda de turistas à Região, pelo que estas medidas permitirão aos operadores pagar as taxas relativas ao segundo semestre de 2020, apenas no segundo semestre do próximo ano, ou seja, durante a época alta, numa altura em que todos esperamos que o fluxo turístico, quer na Madeira, quer no Porto Santo, já esteja próximo ou mesmo dos 100%”.