#TodosContraoCoronavírus: Confira as ações da OAB Piauí neste período
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção
by Thamirys Moura
Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus para monitorar as ações. (acesse aqui)
Confira abaixo algumas das ações da OAB Piauí:
#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 30 de abril
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/coronavirus-oab-piaui-mantem-atendimento-telepresencial-ate-30-de-abril/
Prorrogação do vencimento das parcelas da Anuidade e manutenção do desconto nos pagamentos à vista até junho
Mais detalhes: https://www.oabpi.org.br/anuidade-oab-piaui-prorroga-vencimento-das-parcelas-e-mantem-desconto-nos-pagamentos-a-vista-ate-junho-2/
Campanha de incentivo à doação de sangue em parceria com 16 conselhos profissionais
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/doesangue-oab-piaui-e-conselhos-profissionais-incentivam-a-doacao-de-sangue-para-aumentar-estoque-no-hemopi/
Solicitação de preferência da expedição de alvarás para levantamento de quantias já depositadas aos órgãos do Poder Judiciário
Realização do primeiro compromisso legal por videoconferência como medida de contenção ao Coronavírus
Solicitação à ALEPI para celeridade em Projeto de Lei que propõe a isenção de ICMS em produtos como máscaras e álcool em gel
Atuação no combate aos preços abusivos dos produtos usados na prevenção do Covid-19 por meio de vistorias nos estabelecimentos
Saiba mais: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-atua-no-combate-aos-precos-abusivos-dos-produtos-usados-na-prevencao-do-covid-19/ / https://www.oabpi.org.br/comissao-da-oab-piaui-acompanha-fiscalizacao-do-procon-sobre-a-venda-de-produtos-de-higienizacao/
Campanha de arrecadação de materiais para a confecção de máscaras para o sistema prisional do Estado
Solicitação de suspensão do vencimento de IPTU da prefeitura de Teresina
Canal exclusivo para recebimento de solicitações urgentes de liberação de Alvarás
TRT-22ª atende pleito da OAB Piauí e garante medidas prioritárias para o desempenho da Advocacia Trabalhista
OAB Piauí garante que agências bancárias efetuem o pagamento dos alvarás judiciais e RPVS aos advogados e advogadas
Advocacia poderá acessar sessões online de julgamento no âmbito do TRE-PI
Confira: https://www.oabpi.org.br/advocacia-podera-acessar-sessoes-online-de-julgamento-no-ambito-do-tre-pi/
Videoconferência do Comitê Estadual de Organização de Emergência reúne representantes e define medidas no combate ao covid-19
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/videoconferencia-do-comite-estadual-de-organizacao-de-emergencia-reune-representantes-e-define-medidas-no-combate-ao-covid-19/
Solicitação à Prefeitura de Teresina para a prorrogação do prazo de pagamento do ISSQN
Clique aqui: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-a-prefeitura-de-teresina-prorrogacao-do-prazo-de-pagamento-do-issqn/
Medidas adotadas junto à Caixa Econômica para possibilitar à advocacia o recebimento das RPVs
Prorrogado: Prazo de inscrição de artigos para compor livro “Ordem Jurídica Constitucional” segue até 30 de abril
Mais detalhes: https://www.oabpi.org.br/anuidade-oab-piaui-prorroga-vencimento-das-parcelas-e-mantem-desconto-nos-pagamentos-a-vista-ate-junho-2/
OAB Piauí pede recuperação da PI-392 ao Governo do Estado
Clique aqui: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-pede-recuperacao-da-pi-392-ao-governo-do-estado/
Certificado Digital: Advocacia Piauiense poderá solicitar renovação por videoconferência
Mais detalhes: https://www.oabpi.org.br/certificado-digital-advocacia-piauiense-podera-solicitar-renovacao-por-videoconferencia/
OAB Piauí adota medidas junto ao Banco do Brasil para possibilitar à Advocacia o recebimento de alvarás judiciais, RPVs e Precatórios
OAB Piauí solicita suspensão do prazo de validade de certames homologados pelos municípios Piauienses
OAB Piauí solicita disponibilização de equipamentos de proteção individual aos policiais, agentes penitenciários e bombeiros do Estado
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-disponibilizacao-de-equipamentos-de-protecao-individual-aos-policiais-agentes-penitenciarios-e-bombeiros-do-estado/
OAB Piauí solicita a suspensão temporária da cobrança das parcelas do FIES
Clique aqui: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-a-suspencao-temporaria-da-cobranca-das-parcelas-do-fies/
OAB Piauí solicita adequação na redação de Decreto publicado pela Prefeitura de Teresina sobre o funcionamento de templos religiosos
OAB Piauí solicita à Prefeitura que cestas básicas sejam doadas às mães de pessoas com deficiência
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-a-prefeitura-que-cestas-basicas-sejam-doadas-as-maes-de-pessoas-com-deficiencia/
Videoconferência: Representantes da OAB Piauí debatem pautas relevantes para a Advocacia de todo Estado
Em ofício, OAB Piauí solicita providências à Central de Flagrantes frente ao novo coronavírus
OAB Piauí solicita para a SEJUS-PI informações acerca do monitoramento dos detentos que tiveram a liberdade antecipada em razão da pandemia
OAB Piauí dará início à série #oabaovivo nesta terça-feira (07)
Confira: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-dara-inicio-a-serie-oabaovivo-nesta-terca-feira-07/
Medidas de segurança: OAB Piauí envia ofício à Secretaria de Segurança para requerer informações frente ao COVID-19
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/medidas-de-seguranca-oab-piaui-envia-oficio-a-secretaria-de-seguranca-para-requerer-informacoes-frente-ao-covid-19/
OAB Piauí realiza campanha em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social
OAB Piauí solicita disponibilização de EPIs para Guardas Municipais de Teresina e Agentes da Strans
OAB Piauí realiza compromisso à distância de seis novos advogados e advogadas
Certificado Digital: Advocacia poderá ter atendimento externo mediante agendamento
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/certificado-digital-advocacia-podera-ter-atendimento-externo-mediante-agendamento/
Prefeitura de Teresina atende pleito da OAB Piauí e adequa redação de Decreto sobre o funcionamento de templos religiosos
OAB Piauí solicita à Caixa e ao BB canais de atendimento exclusivos para a Advocacia
Clique aqui: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-a-caixa-e-ao-bb-canais-de-atendimento-exclusivos-para-a-advocacia/
OAB Piauí e Caixa Econômica Federal firmam convênio de cooperação para garantir o recebimento de Alvarás, Precatórios e RPVs
OAB Piauí e Piauí Fomento celebram nova parceria com juros especiais de 1,1% ao mês para a Advocacia
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-e-piaui-fomento-celebram-nova-parceria-com-juros-especiais-de-11-ao-mes-para-a-advocacia/
OAB Piauí solicita à Secretaria de Fazenda do Piauí a adoção de medidas quanto ao pagamento de precatórios
Advocacia Parceira: OAB Piauí cria programa em prol da Advocacia Piauiense
Confira: https://www.oabpi.org.br/advocacia-parceira-oab-piaui-cria-programa-em-prol-da-advocacia-piauiense/
OAB Piauí solicita ao Governo do Estado extensão do auxílio merenda para famílias de todos os alunos da rede estadual de ensino
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-ao-governo-do-estado-extensao-do-auxilio-merenda-para-familias-de-todos-os-alunos-da-rede-estadual-de-ensino/
OAB Piauí realiza 1ª Sessão Extraordinária online do Conselho Pleno
Entenda: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-realiza-1a-sessao-extraordinaria-online-do-conselho-pleno/
Subseção de São Raimundo Nonato realiza doação de fraldas para 12º Regional de Saúde
OAB Piauí solicita à Secretaria de Saúde a adoção de medidas preventivas contra o coronavírus na Central de Flagrantes de Teresina
Mais informações: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-a-secretaria-de-saude-a-adocao-de-medidas-preventivas-contra-o-coronavirus-na-central-de-flagrantes-de-teresina/
Projeto Advocacia 360º: OAB Piauí oferecerá cursos online gratuitos
Acesse: https://www.oabpi.org.br/projeto-advocacia-360o-oab-piaui-oferecera-cursos-online-gratuitos/
OAB Piauí requer ao Conselho Federal que CNJ retorne prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos
OAB Piauí solicita medidas preventivas contra o coronavírus no Aeroporto de Teresina
AC-OAB e Certisign disponibilizam 200 documentos gratuitos no Portal de assinaturas
OAB Piauí destaca à Prefeitura de Teresina as proteções para escritórios de Advocacia
NOTA PÚBLICA
https://www.oabpi.org.br/nota-publica/
OAB Piauí discute mensalidades e suspensão de aulas com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí
OAB Piauí destaca à APPM as proteções para escritórios de Advocacia nos municípios
OAB Piauí oficia a OAB Nacional e o CNJ acerca da decisão sobre a Turma Recursal
OAB Piauí pede esclarecimentos à Prefeitura e ANATEL sobre o processo de monitoramento do isolamento social por meio de smartphones
OAB Piauí solicita informações às Secretarias de Educação sobre medidas adotadas para auxiliar alunos com necessidades educativas especiais
Em ofício à SEFAZ, OAB Piauí solicita a prorrogação do prazo de pagamento parcelado do IPVA
OAB Piauí oficia a Caixa Econômica Federal e o MPT sobre a liberação do saque dos depósitos e multa de 20% do FGTS mediante decisão judicial
Após ofício da OAB Piauí, Seduc estuda meios para estender auxílio financeiro a todos os estudantes da rede pública estadual
SEJUSPI e OAB Piauí abrem um canal que permitirá à advocacia realizar atendimento aos internos por videoconferência
OAB Piauí realiza compromisso à distância de oito novos advogados e advogadas
OAB Piauí: 88 anos pela Advocacia e por mais cidadania
https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-88-anos-pela-advocacia-e-por-mais-cidadania/
Aniversário da OAB Piauí: Seccional lançará pós-graduações gratuitas para a Advocacia
OAB Piauí e CAAPI disponibilizam “Auxílio Alimento Especial” para advogados(as) com carência econômica
OAB Piauí realizará I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste
https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-realizara-i-encontro-virtual-da-mulher-advogada-do-nordeste/
OAB Piauí solicita à Prefeitura a postergação das obrigações principais e acessórias do ISSQN relativas a serviços advocatícios
Após denúncias, OAB Piauí propõe comissão para realizar inspeções nos estabelecimentos penais
OAB Piauí participará de audiência promovida pelo Procon para tratar sobre contratos de educação na pandemia
Iniciativa da OAB Piauí reflete nacionalmente e Caixa autoriza saque de seguro-desemprego e multa de 20% do FGTS aos trabalhadores demitidos durante a pandemia
Iniciativa da OAB Piauí reflete nacionalmente e Caixa autoriza saque de seguro-desemprego e multa de 20% do FGTS aos trabalhadores demitidos durante a pandemia
Observatório de Candidaturas Femininas: Lançamento Nacional das Coordenações acontece nesta quinta-feira, 30
OAB Piauí realiza compromisso à distância de 31 novos advogados e advogadas de Teresina e Floriano
#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 15 de maio e lança sistema de Drive-Thru
OAB Piauí participa de Audiências promovidas pelo Procon para tratar sobre contratos de educação na pandemia
OAB Piauí realiza Primeira Sessão Ordinária Telepresencial do Conselho Pleno
OAB Piauí solicita ao Governo e às Prefeituras do Piauí a abertura e o funcionamento dos escritórios de Advocacia
Robertônio Pessoa, Conselheiro Seccional da OAB Piauí, lança 4º edição do livro “Direito Administrativo”
Observatório de Candidaturas Femininas realiza Lançamento Nacional de coordenações
Eleitor tem até quarta (06) para tirar, transferir ou regularizar título eleitoral
OAB Piauí estreia serviço por Drive-Thru para a Advocacia, nesta quarta-feira (06)
OAB Piauí assina Termo de Cooperação com TRE-PI sobre o exercício do direito de voto à presos provisórios e jovens cumprindo medidas socioeducativas
Confira: OAB Office funcionará em novo horário
https://www.oabpi.org.br/confira-oab-office-funcionara-em-novo-horario/
OAB Piauí realiza reunião com o CRM-PI para debater a situação das pessoas com doenças crônicas no Estado
20 novos advogados e advogadas piauienses prestam compromisso à distância
https://www.oabpi.org.br/20-novos-advogados-e-advogadas-piauienses-prestam-compromisso-a-distancia/
Confira a programação completa do 1º Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste
Advogados e advogadas podem renovar seu Certificado Digital sem sair casa
https://www.oabpi.org.br/advogados-e-advogadas-podem-renovar-seu-certificado-digital-sem-sair-casa/
Governo Estadual atende pleito da OAB Piauí e reconhece Advocacia como atividade essencial/
Funcionamento dos escritórios de Advocacia: Confira as medidas de segurança sanitária
Inscrições abertas para a palestra Mediação como estratégia na advocacia moderna
Inscrições gratuitas para o Curso de Direitos Humanos
https://www.oabpi.org.br/inscricoes-gratuitas-para-o-curso-de-direitos-humanos-2/
OAB Piauí debate “Liderança Feminina nos espaços de poder” durante o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste
#Coronavírus: OAB Piauí solicita informações sobre gastos de recursos públicos ao TCE e ao Ministério Público Estadual
Inscrições abertas para o curso Tópicos de Direito e Gestão Condominial em tempos de pandemia”
Inscrições abertas para Curso de Formação em Mediação e Arbitragem na modalidade Presencial à Distância
OAB Piauí e CAAPI doam 600 kg de alimentos e kits de higiene para associações filantrópicas
Inscrições abertas para o Curso de Mediação para Advogados
https://www.oabpi.org.br/inscricoes-abertas-para-o-curso-de-mediacao-para-advogados/
Participe do curso de Mediação de Conflitos Trabalhistas e Práticas Sistêmicas
OAB Piauí realiza compromisso à distância de 33 novos advogados e advogadas
Isolamento social e mídias digitais: OAB Piauí chama atenção para os limites da publicidade na Advocacia
Advocacia piauiense recebe kits com máscaras e álcool gel da OAB Piauí e CAAPI
Inscrições gratuitas para o I WEBNAR alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 31 de maio
https://www.oabpi.org.br/coronavirus-oab-piaui-mantem-atendimento-telepresencial-ate-31-de-maio/
Subseção de Barras emite Nota de Repúdio contra a violação das prerrogativas da Advocacia na cidade de Luzilândia
Live “O Resgate do Iusnaturalismo Clássico” acontecerá nesta terça-feira (19)
https://www.oabpi.org.br/live-o-resgate-do-iusnaturalismo-classico-acontecera-nesta-terca-feira-19/
Vice-Diretor da ESA Piauí, Tarcísio Sousa de Barros, lança livro sobre Direito Eleitoral
Comissão da OAB Piauí visita Delegacias Especializadas e constata precariedade nas estruturas
Advogados e advogadas podem renovar seu Certificado Digital sem sair casa
Advogados(as) poderão realizar atendimento presencial nas penitenciárias
https://www.oabpi.org.br/advogadosas-poderao-realizar-atendimento-presencial-nas-penitenciarias/
OAB Piauí realiza compromisso a distância de novos(as) advogados(as) das cidades de Teresina, Valença, Bom Jesus e Oeiras
OAB Piauí busca informações junto ao TJ-PI sobre assinaturas e juntada de PDFs nos processos a serem protocolados
Inscrições abertas para a composição do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia
https://www.oabpi.org.br/inscricoes-abertas-para-composicao-do-grupo-de-pesquisa-esperanca-garcia/
Participe da palestra gratuita sobre “A Praxe Forense Autocompositiva na Justiça Trabalhista”
Resolução de conflitos: Comissão da OAB Piauí emite nota com recomendações à advocacia diante da pandemia
Cadeia Pública de Altos é vistoriada por Comitiva da OAB Piauí
https://www.oabpi.org.br/cadeia-publica-de-altos-e-vistoriada-por-comitiva-da-oab-piaui/
OAB Piauí solicita a realização de Audiências Conciliatórias de forma remota
TJ-PI envia ofício ao CNJ solicitando a resolução definitiva dos problemas relacionados ao PJe, pleito da OAB Piauí
OAB Piauí contribui para funcionamento de ferramenta de acessibilidade no TRE e Justiça Eleitoral