A partir de julho, Prefeitura de Ponta Grossa vai reduzir recursos para entidades

Medida faz parte das ações de contingenciamento de gastos públicos durante pandemia de covid-19

A partir de julho, enquanto durar as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, entidades que prestam serviços assistenciais para a população de Ponta Grossa e que mantêm termo de colaboração com a Prefeitura, por meio da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG), terão redução dos recursos. 
Atualmente a Fundação repassa recursos para 29 entidades para execução de 37 serviços  socioassistenciais, como serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; centros de acolhimentos para crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência e idosos. Para essas instituições assistenciais, que atendem cerca de 2,4 mil pessoas/famílias, são repassados mensalmente R$ 1,4 milhões, totalizando aproximadamente R$ 17 milhões ao ano. 
Mas, por conta da pandemia de covid-19, foi necessário suspender as atividades coletivas com os usuários dos serviços, para evitar aglomeração – conforme indica decreto 17.112/2020. Assim, as entidades que prestam serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e os centros-dia tiveram suspensão das atividades presenciais, ficando apenas com o acompanhamento das famílias de forma remota (telefone, internet, etc). Somente as entidades que prestam serviços de alta complexidade, ou seja, os acolhimentos institucionais, continuaram com atendimento normal. Nesse contexto, outro decreto municipal - 17.276/2020, que dispõe sobre o contingenciamento de gastos públicos durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 - prevê a redução temporária dos valores por metas contratadas nos termos de colaboração, que se encontram suspensos mantendo seus custos fixos.
Assim, a Prefeitura realizou reunião com as entidades de proteção social básica e especial de média complexidade, que atualmente estão com atividades presenciais suspensas, solicitando a cada instituição a elaboração de um plano de trabalho e aplicação para o período de enfrentamento da pandemia de Covid 19. As propostas serão apresentadas pelas próprias instituições, analisadas pela FASPG e serão encaminhadas para elaboração de aditivos para os termos de colaboração em vigência. A previsão de redução de recursos será a partir de julho de 2020 – e deve variar entre as entidades – sendo mantida enquanto durarem as medidas de enfrentamento à pandemia. Nesse caso, as parcelas deverão ser normalizadas assim que as atividades retomem funcionamento normal. Já os serviços de acolhimento, que estão com funcionamento normal, não serão afetados com as mudanças.

Mudanças  
Entre as entidades que devem ter repasse reduzido está a Apae. Segundo a diretora Josneide Aparecida Kalenta Panazzolo, na sede da Apae estão sendo realizados alguns atendimentos – como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia; a equipe técnica também vem realizando trabalho domiciliar. A Apae conta com 350 alunos com idade entre zero a 50 anos. 
As atividades presenciais de sala de aula foram suspensas, mas segundo a diretora, os professores continuam trabalhando, em home office. As atividades são distribuías aos alunos por e-mail e o atendimento pedagógico vem acontecendo por meio de grupos de WhatsApp, com apoio de professoras e regentes de classe. Para as famílias que não têm acesso a computador ou internet, o atendimento é presencial, uma vez ao mês. “Agendamos o atendimento na Apae e na data, a família leva para casa todas as atividades impressas”, frisa. 
Segundo Josneide, os repasses do governo estadual e do SUS continuam normais. “Mas, entendemos que dentro da realidade do Município, este é um momento difícil e podemos colaborar. Este é o momento de sermos simpatizantes a uma situação para a qual está difícil encontrar saída”, aponta. A diretora explica que neste período em que a maior parte do atendimento presencial está suspenso, houve redução de 30% dos gastos mensais. “Reduzimos com gás, água, luz, telefone. Mas, por outro lado, aumentaram os gastos com álcool em gel e produtos de limpeza, por exemplo. Além disso, a folha de pagamento continua a mesma”, afirma.