Ovar: fecho de creche e pré-escola e deixa 86 crianças sem apoio

Centro Social e Paroquial de São Pedro de Maceda chegou a aceitar inscrições para a atividade letiva em setembro. Pais dizem que decisão "súbita" dificulta alternativas atempadas.

O Centro Social e Paroquial de São Pedro de Maceda (CSPSPM), em Ovar, vai encerrar a sua creche e pré-escola, numa decisão "súbita" que pais e outras entidades dizem dificultar alternativas atempadas para 86 crianças.

A informação surge depois de essa instituição social do distrito de Aveiro ter aceitado inscrições para a atividade letiva em setembro, já que de 04 a 15 de maio teve a decorrer o período de renovação de matrículas e a 18 abriu as inscrições para novos utilizadores - de acordo com um calendário que o próprio CSPSPM mantém na sua página online da rede social Facebook.

Alguns encarregados de educação defendem que o fecho estará relacionado com a incapacidade do CSPSPM para cumprir as restrições sanitárias impostas pela Direção-Geral da Saúde no atual contexto de covid-19, mas a instituição que vinha acolhendo crianças dos quatro meses de idade aos seis anos já estaria a contar com esses novos procedimentos, a avaliar por um comunicado de final de abril em que mencionava ter garantido "distância entre as pessoas [a trabalhar] no atendimento" e recomendava aos visitantes o "reforço dos cuidados de higiene e da etiqueta respiratória, e o uso de máscaras".

Pedindo para não ser identificado, o pai de uma criança que ainda frequenta o CSPSPM disse à Lusa: "Fiquei completamente indignado com isto porque nos falaram do fecho quando já estavam a decorrer as matrículas e foi tudo muito súbito e verbalmente, em reuniões com um pai de cada vez. Sempre que se pede um comunicado formal ficamos sem resposta".

Ao nível do ensino pré-escolar, esse encarregado de educação acredita que há boas alternativas em Maceda e na freguesia vizinha de Cortegaça, mas, quanto à creche e às suas 42 crianças, defende que o encerramento "vai criar um grande problema porque as vagas que existem já estão preenchidas".

Realçando que a oferta educativa do CSPSPM sempre foi "excelente a nível pedagógico", esse pai não aceita que a justificação para o encerramento seja a falta de verbas para responder à nova legislação profilática do setor e adianta: "A direção do centro sempre teve dinheiro, mas há muitos anos que quer fechar as valências para crianças porque essas não dão lucro. O que rende é o lar e os serviços para idosos".

Miguel Silva, presidente da Junta de Freguesia de Ovar, não revela quais os motivos anunciados para o fecho por considerar que essa é matéria que compete ao CSPSPM, mas declara que estão a procurar-se soluções para contornar a situação, o que poderá passar por transferir para outras instituições a posição contratual que o centro de Maceda tem com a Segurança Social para gestão dessas valências.

"Há mais do que uma instituição interessada nessa cedência e, independentemente de onde ela estiver localizada, o que se pretende é que continue a assegurar o serviço da creche e da pré na própria freguesia de Maceda", adianta.

O PS de Ovar também já se manifestou publicamente: "Dezenas de famílias estão em alarme social perante esta comunicação verbal [de encerramento]. Como fundamento, foi invocada pelos responsáveis a falta de condições relativamente ao cumprimento das orientações dadas pelo Direção-Geral da Saúde para prevenção e controlo de casos de Covid-19".

Notando que o fecho representará desemprego para quatro educadoras e oito assistentes, o mesmo partido realça que "a instituição apresentou resultados líquidos positivos acima das centenas de milhares de euros nos últimos anos" e acrescenta: "Os pais consideram que o motivo anunciado não transparece a verdadeira razão da suspensão dos serviços socioeducativos da instituição".

Sobre o mesmo assunto, a deputada Carla Madureira, do PSD de Aveiro, focou a sua intervenção na Assembleia da República nos problemas resultantes do vírus SARS-CoV-2 e questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os apoios previstos para as instituições com dificuldades em retomar a atividade de creches e infantários no atual contexto de contenção da pandemia.

Mencionando o caso específico do CSPSPM e atribuindo à sua oferta pedagógica "o risco de fechar portas", a parlamentar afirma: "Parece um dado mais ou menos adquirido que o setor não estará preparado para uma reabertura sem problemas, tanto mais que é sabido que a rede de creches em Portugal é heterogénea, com alguma disparidade de condições (...). A imposição do distanciamento [entre crianças], que em alguns casos é irrealizável, poderá implicar o encerramento das valências, [porque] as novas regras impostas neste período pós-confinamento acarretarão dificuldades acrescidas às instituições particulares de solidariedade social".

Contactada pela Lusa, fonte da direção do CSPSPM não quis revelar qual o motivo para a anunciada decisão de encerramento, mas confirmou: "Estamos a tentar encontrar uma solução e, no que depender de nós, continuaremos a receber as crianças no próximo ano letivo. Mas a decisão não depende só de nós".

Entretanto, a mesma instituição continua a ter em funcionamento um lar de idosos, um centro de dia para a Terceira Idade e um serviço de apoio domiciliário a seniores.