Governo dos Açores quer arrendar casas de alojamento local a famílias

O Governo Regional quer subarrendar as casas previamente seleccionadas por um valor que não deverá ultrapassar uma taxa de esforço de 30% do rendimento.

O Governo dos Açores pretende apoiar famílias e proprietários com um programa em que arrenda casas de alojamento local para as disponibilizar, a preços acessíveis, para habitação permanente, indicou fonte do executivo à agência Lusa.

A iniciativa surge no âmbito das medidas para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 e já em andamento em Lisboa e Porto.

De acordo com a fonte do executivo regional, o programa “+Habitação” terá uma primeira fase em que se apresentam a concurso as propriedades de alojamento local, para que sejam disponibilizadas para arrendamento de longa duração.

O programa que está a ser criado poderá, numa eventual segunda fase, ser estendido a todo o tipo de propriedades, mesmo que não sejam destinadas a arrendamento a curto prazo para fins turísticos, e o valor da renda paga pelo Governo dos Açores será estabelecido, “nos termos legalmente definidos, tendo em conta, nomeadamente, a localização, características e estado de conservação do imóvel”, esclarece o documento a que a Lusa teve acesso.

Segue-se um processo de selecção de famílias interessadas, residentes nos Açores, em que o Governo Regional irá subarrendar as casas previamente seleccionadas, por um valor que não deverá ultrapassar uma taxa de esforço de 30% do rendimento.

“A duração dos contratos está a ser estudada, mas não deverá ser inferior a dois ou três anos, para dar estabilidade habitacional às famílias beneficiárias”, explica o documento.

Assim, arrendando aos proprietários num valor “definido nos termos legais”, e disponibilizando as casas por preços mais baixos do que os do mercado, o executivo açoriano, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, pretende ajudar as “famílias que possam estar a sentir dificuldade, nesta altura, em suportar os valores das suas rendas, permitindo-lhes, durante o prazo de duração contratual, aumentar o seu rendimento líquido” e facilitar “a sua transição para o mercado de arrendamento sem apoios”.

Esta medida irá permitir, ainda, “aos proprietários, nomeadamente os de habitações que estejam a ser utilizadas como alojamento local, que se candidatem a um contrato seguro e estável para a rentabilização dos seus imóveis”.

Os Açores não registam novos casos de infecção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 há mais de uma semana e têm actualmente seis casos positivos activos, cinco na ilha de São Miguel e um na ilha do Pico.

Desde o início do surto foram confirmados 146 casos da covid-19 nos Açores, tendo ocorrido 124 recuperações (em seis ilhas) e 16 óbitos (em São Miguel).

A ilha de São Miguel é a que registou mais casos (108), seguindo-se Terceira (11), Pico (10), São Jorge (sete), Faial (cinco) e Graciosa (cinco).