Von der Leyen exorta estados-membros a abandonarem “velhos preconceitos” sobre subvenções

CMF empresta biotriturador aos munícipes para auxiliar limpeza de terrenos

A presidente da Comissão Europeia exortou hoje os estados-membros a “deixarem de lado os velhos preconceitos” sobre subvenções e a chegarem rapidamente a acordo sobre o Fundo de Recuperação proposto para ajudar a Europa a superar a crise da covid-19.

Na sua intervenção perante o Parlamento Europeu, o palco escolhido para apresentar a proposta de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, a serem concedidos através de subvenções (500 mil milhões) e empréstimos (250 mil milhões), Ursula von der Leyen, antecipando já aquele que poderá constituir o grande obstáculo a um acordo político no Conselho Europeu, sublinhou que “as subvenções são um investimento comum” no futuro da Europa, no interesse de todos.

“Deixem-me ser clara: estas subvenções são um investimento comum no nosso futuro. Não têm nada a ver com o endividamento do passado dos estados-membros. Serão atribuídos através do orçamento comunitário [...] e constituirão investimentos claros nas nossas prioridades europeias, como o fortalecimento do mercado interno, a digitalização e o Pacto Ecológico”, disse.

Von der Leyen insistiu que “o orçamento da UE sempre foi feito de subvenções para investimentos específicos, isto não é nada de novo”, e reforçou que os subsídios irão “multiplicar a prosperidade para todos”.

“Deixemos de lado os velhos preconceitos e redescubramos o poder que vem deste objectivo comum de sair desta crise”, declarou, numa mensagem com destinatários óbvios: os chamados países ‘frugais’, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, que já se manifestaram contra a atribuição de apoios na forma de subsídios a fundo perdido, defendendo antes a fórmula de empréstimos, e com condicionalidades.

À recente proposta franco-alemã -- que sugeria um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros distribuído a fundo perdido através de subvenções, aos países e sectores mais afectados pela crise --, o quarteto de ‘frugais’ respondeu no passado fim de semana com uma contraproposta bem menos generosa, propondo antes uma ajuda de emergência às “economias europeias menos disciplinadas” pela pandemia de covid-19 através de empréstimos, e sob o “firme compromisso” de implementarem reformas de longo alcance.

Apresentada finalmente a proposta da Comissão do Fundo de Recuperação -- mais de um mês depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem encarregado o executivo de Ursula von der Leyen de formular um plano -, terão então início negociações que se prevêem complexas entre os 27, em sede do conselho, e com um calendário ‘apertado’.

A Comissão Europeia disse esperar “um acordo político rápido” em torno das propostas hoje avançadas, defendendo que “um compromisso ao nível do Conselho Europeu até julho é necessário para conferir um novo dinamismo à recuperação e equipar a UE com uma ferramenta poderosa para reerguer a economia” europeia, fortemente atingida pela crise provocada pela pandemia.

De acordo com a proposta de Bruxelas, que deverá começar a ser discutida em breve pelos 27 em sede de Conselho Europeu, Portugal poderá arrecadar no total 26,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação.

O executivo comunitário tem previsto atribuir ao país 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos (voluntários) concedidos em condições favoráveis.

Os países mais afectados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respectivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Von der Leyen sublinhou que o Fundo de Recuperação da UE de 750 mil milhões que hoje propõe junta-se a uma proposta (ligeiramente) revista do próximo quadro orçamental da UE para 2021-2027 de 1,1 biliões de euros, representando então as propostas hoje apresentadas pelo seu executivo um montante de 1,85 biliões de euros.

As propostas de hoje “juntam-se às três ‘redes de segurança’ de 540 mil milhões de euros já acordadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho”, apontou.

A presidente do executivo comunitário referia-se às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (até 240 mil milhões de euros), ao programa ‘Sure’ para combater o desemprego (instrumento cujo valor pode ser até 100 mil milhões), e o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento (BEI) até 200 mil milhões de euros para empresas em dificuldades, em particular Pequenas e Médias Empresas.

“No total, isto leva a que o nosso esforço de recuperação atinja um montante global de 2,4 biliões de euros”, sublinhou.