Portugal 2020 impactado mas permanece com execução acima da média
Fique a conhecer o novo regulamento para fruição das praias na Madeira
by Agência Lusa
O ministro do Planeamento defendeu hoje, em Lisboa, que o Portugal 2020, à semelhança do país, também foi impactado pela pandemia de covid-19, ressalvando que a execução do programa continua superior à média europeia.
“Tal como o país e os portugueses, também, nestes últimos três meses, o Portugal 2020 ficou marcado pelos efeitos dramáticos e profundos da pandemia”, notou Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.
No final de abril, o Portugal 2020 (PT 2020) registou uma taxa de compromisso de 93% do total do orçamento programado, sendo que, nalguns fundos como o europeu de desenvolvimento regional (FEDER) já ultrapassa este valor.
Por sua vez, em fundos como o social europeu (FSE) e o de coesão, os concursos estão em aberto e as candidaturas já rececionadas.
“Essas candidaturas vão esgotar a totalidade da oferta da dotação do PT 2020, é uma situação normal, uma vez que 2020 é o último ano previsto de programação”, precisou.
Já a execução situou-se nos 48%.
No entanto, Portugal continua a ser o país com maior execução, “comparado com outros países que detêm maiores orçamentos em matéria de fundos comunitários. Portugal está 6,5 pontos percentuais acima da média”, avançou o ministro.
Por sua vez, a taxa de pagamentos aumentou mais três pontos percentuais do que a de execução, reflexo das medidas adotadas, sobretudo, no que se refere ao mecanismo extraordinário de pagamento de pedidos de adiantamento.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.
Portugal contabiliza 1.342 mortos associados à covid-19 em 31.007 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado na terça-feira.
Relativamente ao dia anterior, há mais 12 mortos (+0,9%) e mais 219 casos de infeção (+0,7%).