Funcionamento remoto faz Assembleia reduzir os gastos

Levantamento no Portal da Transparência aponta queda com auxílio-moradia e despesas; com deputados em casa, pagamento de hotéis e aluguéis em BH foi reduzido

As medidas de isolamento social e a realização da maior parte das atividades de forma remota resultaram em economia para os cofres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entre os custos que foram reduzidos estão as despesas inerentes ao exercício do mandato e o auxílio-moradia pago aos deputados.

Segundo o Portal da Transparência da Casa, em março foram gastos R$ 1.502.263,64 com atividades ligadas ao mandato dos deputados, enquanto no mesmo mês foram pagos R$ 86.727,46 com o benefício para moradia. Já no mês de abril, depois de a Casa suspender parte das atividades, a primeira despesa caiu para R$ 1.362.577,43, e o auxílio, para R$ 68.344,59.

Uma das justificativas para a queda no valor pago como reembolso para aluguel e hospedagem é a de que, como as sessões são realizadas de maneira virtual, os parlamentares podem participar da sua cidade de origem, evitando deslocamentos e permanência na capital mineira. 

O valor do auxílio-moradia é de até R$ 4.377,73, e têm direito a ele apenas os deputados que não possuem imóvel em Belo Horizonte ou que não tenham sido proprietários de imóvel na cidade nos 12 meses que antecederam o início do mandato.

Ainda de acordo com os dados disponíveis pela ALMG, até abril deste ano, foram gastos cerca de R$ 5,9 milhões com auxílio-moradia e despesas do mandato. Se somados os vencimentos pagos apenas aos deputados, o montante sobe para R$ 13,7 milhões.

A redução não ficou restrita aos custos com os deputados. A execução orçamentária geral da Casa também foi menor no mês de abril se comparada com a de março. O valor total caiu de R$ 112,1 milhões para R$ 98,2 milhões em abril, uma queda de quase 14%. 

Já as receitas do Legislativo mineiro também diminuíram entre março e abril, mas ensaiam uma recuperação durante o mês de maio. Demonstrativos disponibilizados no site da Assembleia mostram que, em março, a Casa recebeu repasse do Estado de R$ 105,2 milhões. No mês seguinte, o valor foi de R$ 98,8 milhões.

Enquanto isso, o boletim parcial de maio, atualizado anteontem, mostra que a Assembleia já recebeu nesse período quase R$ 103,1 milhões, valor semelhante ao angariado em todo o mês de março.

A assessoria da Casa não havia respondido até o fechamento desta edição. Procurado, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), também não se manifestou.

Câmara de BH mantém padrão de contas

O cenário na Câmara Municipal de Belo Horizonte é um pouco diferente. O Legislativo da capital ficou quase dois meses com as portas fechadas, e a economia foi quase nula diante do cenário restritivo.

De 1º a 30 de abril, quando nenhuma atividade legislativa ocorreu na Câmara, a Casa liquidou o valor de R$ 15,9 milhões do Orçamento. Já em março, que teve pouco mais da metade do mês com atividades normais, o montante liquidado foi de R$ 16 milhões.

Em nota, a Câmara informou que “manteve seu funcionamento mesmo durante o período de março e abril, assim como o compromisso com fornecedores, pessoal, limpeza e manutenção”. O Legislativo municipal alegou ainda que houve a necessidade da aquisição de equipamentos de proteção para os servidores em escala presencial mínima e adequações para a realização do teletrabalho.

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