Portugal 2020 pagou 760 ME em adiantamentos entre março e maio

O Governo pagou, entre março e maio, 760 milhões de euros em adiantamentos aos beneficiários do Portugal 2020, a que se juntaram mais 89 milhões de euros em reembolsos de fundos europeus que as empresas não tiveram que efetuar devido a moratória, foi hoje anunciado.

“Nos meses de março, abril e maio pagámos 760 milhões de euros aos diversos tipos de beneficiários dos apoios do Portugal 2020, isto representa um acréscimo de 170 milhões de euros”, avançou o ministro do Planeamento, que falava aos deputados numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Inovação.

Durante a sua intervenção inicial, Nelson de Souza explicou que o objetivo foi apoiar as organizações “mais frágeis”, que dependem de fundos estruturais, onde se incluem as organizações não governamentais (ONG), as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), bem como outras de apoio às vítimas de violência doméstica ou a pessoas com deficiência.

Por outro lado, o executivo pretendeu “privilegiar a continuidade” do apoio prestado às empresas, sobretudo, às de menor dimensão.

Adicionalmente, conforme apontou o governante, existe um conjunto de empresas abrangidas por um plano de reembolsos ao Estado de subsídios, no âmbito do Portugal 2020 (PT 2020) e do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

“Aquilo que fizemos foi uma moratória unilateral. Todas as prestações que se venciam entre março e setembro foram diferidas por um período de 12 meses, isso correspondeu a 89 milhões de euros que as empresas não amortizaram e a uma injeção de liquidez de igual valor”, afirmou o líder do Ministério do Planeamento.

No entanto, Nelson de Souza ressalvou que estas medidas foram efetuadas sem novos mecanismos de solicitação ou apreciação, mas de forma automática.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.