Governo renova contrato de concessão de ferrovia em São Paulo
by RedaçãoA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo assinaram hoje (27) a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas.
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De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão injetará recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas, a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com o novo contrato.
O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros (km) de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a renovação do contrato representa um marco histórico para destravar a logística e equilibrar a matriz de transporte do país. “A vantajosidade da renovação antecipada ficou demonstrada e atestada pelo TCU [Tribunal de Contas da União] ao longo desses [quatro] anos de tramitação do processo, o que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado”, disse em comunicado.
A empresa concessionário deverá investir mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas, que já serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato. Com isso, a Malha Paulista deverá aumentar sua capacidade de transporte dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente aos 100 milhões de toneladas.
Além disso, segundo o ministério, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos nos próximos seis anos, mediante a arrecadação de tributos.