Mobilidade dentro da imobilidade: migrantes diante da Covid-19 na América Latina

O fechamento de fronteiras e o confinamento exacerbaram a precariedade e a vulnerabilidade vivida por muitos migrantes na região. English Español

Na América Latina, os impactos da Covid-19 têm tido ampla repercussão. As medidas de confinamento e distanciamento para mitigar a propagação do vírus levaram as economias à beira do colapso e impactaram negativamente a subsistência das pessoas, testando a liderança governamental e exacerbando as desigualdades estruturais que historicamente afetam a região.

As populações migrantes e refugiadas estão entre as mais afetadas pela pandemia na América Latina. Como parte de um projeto regional e interdisciplinar em andamento, destinado a explorar os impactos da Covid-19 e das respostas governamentais sobre a vida de migrantes e refugiados, argumentamos que as medidas tomadas, particularmente o fechamento de fronteiras e o confinamento, exacerbaram a precariedade e a vulnerabilidade vivida por muitos migrantes na região.

Isto se deve aos altos índices de informalidade e insegurança no emprego, condições de vida precárias e de superlotação, acesso limitado a serviços de saúde e previdência social para estas populações, entre outros fatores. Portanto, não só as populações migrantes e refugiadas são mais vulneráveis aos riscos associados ao vírus, mas as respostas governamentais à crise também aprofundaram as desigualdades e disparidades pré-existentes entre elas e a população nativa no que diz respeito aos direitos trabalhistas, habitacionais e de saúde.

Neste contexto, a pandemia está reconfigurando a já mutável dinâmica da mobilidade na região e produzindo novos padrões de migração com causas e consequências concomitantes: uma espécie de "mobilidade na imobilidade". Em particular, o contexto sem precedentes de restrições fronteiriças e medidas de mitigação da pandemia levou a dois processos contraditórios, distintos mas inter-relacionados: o retorno e a (i)mobilidade forçada.

Por um lado, a exacerbação das já precárias condições de vida dos migrantes os tem levado, em muitos casos, a ações extraordinárias para garantir seu sustento, resultando em retornos massivos – muitos deles a pé – para seus países de origem em contextos de crise ou estratégias de reemigração para outros lugares, a nível nacional ou internacional.

Por outro lado, a região também tem testemunhado padrões de imobilidade involuntária/forçada, fomentados por medidas como o aumento das deportações expressas – muitas vezes sem o devido processo – e pelas limitações aos movimentos transfronteiriços e a busca de proteção internacional imposta pelo fechamento de fronteiras.

Exemplos destas novas tendências são abundantes. Alguns dos primeiros a retornar do Chile foram migrantes de origem boliviana e peruana, quando as medidas de confinamento resultaram em fechamento de postos de trabalho e perda de empregos. Incapazes de retornar aos seus países de origem por causa do fechamento da fronteira, ficaram presos em cidades fronteiriças esperando a oportunidade de voltar. Um grupo de 50 peruanos começou a caminhar de Santiago do Chile para o norte, determinados a percorrer mais de 2.000 quilômetros para atrair a atenção da mídia e a ajuda do governo peruano a fim de alcançar seu país de origem.

Episódios semelhantes também têm sido documentados entre migrantes de origem paraguaia no Brasil, com centenas deles presos na ponte que liga os dois países nas Cataratas do Iguaçu, sem máscaras e em condições sanitárias precárias.

O retorno mais dramático tem sido o dos venezuelanos. A pandemia de Covid-19 atingiu a América Latina em meio ao maior deslocamento humano da história recente da região, que, desde 2014, já levou mais de 5 milhões de pessoas a fugir da crise social, econômica e política do país. Com a Covid-19 ameaçando seu sustento, milhares de migrantes residentes na Colômbia, Equador, Chile e Peru, que dependiam de trabalho informal para sobreviver, estão empreendendo perigosas viagens de volta a seu país de origem, mesmo quando o país continua atolado em uma crise aparentemente interminável.

Por sua vez, os Protocolos de Proteção ao Migrante – também conhecidos como Programa de Permanência no México – um acordo que permite que os Estados Unidos enviem requerentes de asilo não-mexicanos de volta ao México pela duração de seus processos de imigração, está tendo consequências ainda mais graves. Mais de 14 mil requerentes de asilo – a maioria da América Central – estão presos em 11 cidades fronteiriças no norte do México devido à atual suspensão do programa. Muitos deles não têm onde morar porque os abrigos reduziram sua capacidade com o fim de cumprir com as medidas de higiene e distanciamento.

Aqueles que foram deportados dos Estados Unidos estão em uma situação parecida. Apesar do fechamento das fronteiras e da suspensão do tráfego não essencial baixo um acordo conjunto entre os Estados Unidos e o México, as deportações não pararam durante a pandemia. Atualmente, parte dessa população está se deslocando para outras cidades mexicanas em busca de melhores condições de vida, inclusive abandonando seus pedidos de asilo e se expondo a maior vulnerabilidade.

Embora algumas dessas dinâmicas também tenham sido observadas em outras partes do mundo, nos países da América Latina essas expressões parecem estar tomando um rumo perigoso e abrindo uma série de questões sobre como elas podem afetar a vida dos migrantes e refugiados, seu acesso efetivo aos direitos sociais e econômicos e suas perspectivas de integração, mas também sobre como a governança da migração regional pode mudar após a pandemia.

A nova normalidade pós-pandêmica

Quando a pandemia de Covid-19 chegou à América Latina, a dinâmica da governança migratória regional e os padrões de mobilidade já estavam mudando, já que muitos países estavam se transformando de países emissores e de trânsito para países de acolhimento. A região hoje tem cerca de 12 milhões de migrantes e refugiados, em grande parte como resultado das crescentes restrições migratórias adotadas no Norte Global e da crescente externalização das fronteiras. Embora a América Latina tenha sido amplamente elogiada por sua resposta ao êxodo venezuelano, considerando que 80% dos migrantes e refugiados venezuelanos se estabeleceram ali, a região também testemunhou a implementação de medidas ad-hoc, a falta de aplicabilidade das atuais estruturas de proteção e a crescente securitização da migração, seguindo tendências de governança semelhantes às do Norte.

A questão é como os padrões de migração e a governança migratória na América Latina mudarão após a pandemia, e se os governos aproveitarão a oportunidade para institucionalizar políticas como a militarização e o fechamento de fronteiras e a imobilidade forçada inicialmente imposta à região como um esforço para conter o vírus.

Alguns sinais iniciais são preocupantes. No Chile, o governo e alguns meios de comunicação têm associado a Covid-19 à migração irregular, levando a um aumento de ataques xenófobos contra a população migrante no país. O governo de Sebastián Piñera também declarou "urgência" à discussão imediata de um novo projeto de lei de migração no Senado. A sociedade civil e a academia têm alertado para os riscos de discutir uma lei dessa relevância em meio a uma crise de saúde e sem a participação substancial das organizações da sociedade civil ou com maior consenso.

Além disso, como recentemente advertido pelo ACNUR e pela OIM, a pandemia também exacerbou os já crescentes níveis de discriminação, estigmatização, racismo e xenofobia contra venezuelanos, haitianos, centro-americanos e outros migrantes e refugiados em vários países como Colômbia, Peru, Brasil, Equador e México.

Dada a situação heterogênea de segurança jurídica e de acesso à proteção social em que se encontram migrantes e refugiados nos países da região, tem havido muito poucas políticas específicas para garantir plenamente os direitos dessas populações em meio à pandemia. Embora alguns países, como Brasil e Uruguai, tenham permitido que a população migrante regularizada se beneficiasse dos programas socioeconômicos e de saúde implementados para minimizar os efeitos da pandemia, outros fecharam os olhos para práticas que limitam o acesso dos migrantes à proteção social e o exercício de seus direitos (como despejos residenciais ou falta de acesso a programas de emergência devido à apresentação de status irregular ou documentação vencida). Ao mesmo tempo, os procedimentos de migração e asilo, como autorizações de residência, vistos, entrevistas de asilo, entre outros, foram suspensos ou atrasados na região.

É impossível saber quando e como voltaremos ao normal ou o que será o novo normal. O que é claro é que migrantes e refugiados na América Latina, incluindo aqueles que contribuem como trabalhadores essenciais no setor de saúde, na indústria alimentícia e nos serviços de entrega, enfrentam condições exacerbadas de precariedade e vulnerabilidade, como resultado das respostas à pandemia.

Esta população também tem sido exposta a novos riscos quando é deportada, tenta voltar para casa ou ir para outro lugar, apesar do fechamento das fronteiras. Este cenário tem destacado o papel fundamental das organizações da sociedade civil, dos governos locais e das organizações de migrantes para ajudar os migrantes a suprir suas necessidades básicas, como alimentação e abrigo. As organizações internacionais também estão tentando aumentar a conscientização e arrecadar fundos para enfrentar esta crise.

Embora fundamental, nenhuma dessas ações pode ser um substituto para a ação estatal. Os governos da região têm fechado suas fronteiras e forçado a imobilidade. Mas a mobilidade continua dentro da imobilidade e os Estados precisam repensar urgentemente suas respostas individuais e coordenar uma estratégia coletiva para incluir e proteger todas as pessoas que vivem em seus territórios.