Governo espanhol lança rendimento mínimo para ajudar 2,3 milhões de pessoas

Medida que o governo espanhol quer aprovar nesta terça-feira prevê ajudar 850 mil famílias e terá um custo de três mil milhões de euros.

Com 21,5% da população em risco de pobreza - uma percentagem superior à da zona euro (17%) -, o governo espanhol deverá aprovar esta semana o rendimento mínimo vital, uma medida que prevê ajudar 2,3 milhões de pessoas (850 mil famílias) e que terá um custo de três mil milhões de euros.

Ainda não é totalmente certo que o projeto seja aprovado nesta terça-feira no Conselho de Ministros, mas está decidido, conforme anunciou no sábado o primeiro-ministro Pedro Sánchez, que o rendimento mínimo vital veja a luz do dia esta semana. Ou seja, poderá ser aprovado num Conselho de Ministros extraordinário.

O Executivo tentou implementar esta medida durante toda a legislatura mas, ao contrário do que aconteceu com outras propostas, esta foi acelerada pela pandemia de covid-19.

Porém, esta aceleração não foi pacífica no seio do governo. Em abril, o segundo vice-presidente, Pablo Iglesias, reivindicou um rendimento extraordinário para ajudar as vítimas da crise desencadeada pela pandemia que não tinham outros rendimentos. Mas José Luís Escrivá, ministro da Segurança Social, já tinha um projeto preparado para implementar uma renda extraordinária.

Muitos detalhes da medida já foram conhecidos. Sabe-se que esta ajuda garante às famílias um rendimento mínimo, dependendo da situação da família. Os esboços do documento definem até 14 tipos de família. O valor mais baixo será de 462 euros para adultos que moram sozinhos e o mais alto para 1015. Este rendimento completará o rendimento familiar, não será acrescido, revelou o El País.

Para medir o valor a atribuir a cada beneficiário terá em conta o património, declarações contributivas dos últimos anos e referências mais recentes como o impacto das consequências económicas do covid-19.

Além do rendimento mínimo vital, todas as comunidades autónomas distribuem alguns tipos de rendimentos, mas de forma muito desigual. Segundo dados da Associação de Diretores e Gerentes de Serviços Sociais, no País Basco esses rendimentos chegam a pouco mais de 70% dos pobres, e em Navarra, a dois terços. Em contraste, em Castilla-La Mancha e na Andaluzia, chega apenas a 2%. E a média em Espanha não chega a 10%.

Agora, ambas as ajudas poderão ser compatíveis, mas essa compatibilidade poderá envolver muito trabalho legal.