Justiça suspende aulas em Coronel Fabriciano, após retorno nesta segunda-feira

Juiz afirmou que retorno das atividades presenciais pode ocasionar em um colapso do sistema de saúde

O Poder Judiciário de Minas Gerais suspendeu nesta segunda-feira (25) o retorno às aulas da rede de ensino municipal de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. Alunos do 6º ao 9º ano de cinco escolas já haviam retornado às atividades presenciais na manhã desta segunda.

De acordo com o juiz Mauro Lucas da Silva, da Comarca de Coronel Fabriciano, a decisão da prefeitura afronta às deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 que determinaram a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades presenciais de educação escolar básica em todas as unidades da rede pública de ensino.

O magistrado afirmou que o grande perigo da situação é a real possibilidade de aumento exponencial da curva de contágios decorrente do novo coronavírus, sendo que o retorno das aulas, neste momento, poderá expor o sistema de saúde ao risco de colapso. "Por isto, a melhor solução é, de fato, a suspensão do ato, de modo a preservar a saúde dos alunos, professores e de toda a população, bem como a dignidade dos munícipes, direitos que também são previstos no texto constitucional", disse.

Caso a decisão seja descumprida, foi imposta uma multa diária de R$ 20 mil até o limite de R$ 1 milhão, "sem prejuízo de bloqueio de verbas públicas, bem como de eventual responsabilização pessoal da autoridade competente".

Segundo a autora da ação, Beatriz Cerqueira (PT), deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a decisão protege os alunos e a população em geral. "Em defesa da vida, profissionais da educação e comunidade escolar ajuizei uma Ação Popular para impedir o retorno das atividades escolares presenciais na rede municipal de Coronel Fabriciano", afirmou.

Outro lado

A reportagem de O TEMPO tentou entrar em contato com o prefeito Marcos Vinícius Bizarro (PSDB) para falar do tema, mas sem sucesso. A assessoria de imprensa do Executivo informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão judicial, por isso, ainda não vai se posicionar sobre isso.

Em um vídeo publicado no Facebook, a prefeitura do município mostrou como foi o retorno às aulas nesta segunda-feira. Segundo o secretário de Governo Educacional, Carlos Alberto Serra Negra, todas as medidas de combate ao coronavírus estão sendo tomadas. "Os alunos receberão duas máscaras, e os servidores também; será feito medição de temperatura; higienização com álcool em gel; e nos banheiros, muito sabão líquido", informou. Além disso, as turmas são divididas pela metade. 

Segunda vez

No fim de abril, a prefeitura de Coronel Fabriciano anunciou que as aulas da rede de ensino municipal, suspensas devido a pandemia de coronavirus, voltariam no dia 4 de maio. Porém, após manifestações da sociedade e de vereadores de oposição, o Executivo havia desistido do retorno.

Segundo Marcos Vinicius Bizarro, o fato que motivou o adiamento do início das aulas não foi a representação, que nem "sequer foi enviada ao Ministério Público", dos vereadores, e sim, a impossibilidade de garantia por parte do Governo do Estado de entregar todos os equipamentos para os 59 leitos que estão sendo concluídos no Hospital Dr. José Maria Morais.

Casos

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Governança de Saúde, Fabriciano tem 34 casos confirmados de coronavírus e nenhuma morte.