Ordem dos Contabilistas quer 100 milhões de euros para as micro-empresas

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A verba do programa Adaptar para apoiar microempresas na higiene e na segurança, devido à pandemia de covid-19, deve subir de 50 para 100 milhões de euros, defendeu a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco.

A responsável da OCC adiantou à Lusa que o programa recebeu 12.500 candidaturas de microempresas, entre 15 de maio, quando abriu, e hoje, data em que encerrou, tendo realçado que o número de microempresas abrangidas “deveria ser, pelo menos, de cerca de 50.000” e que a verba disponibilizada pelo Governo deveria duplicar.

“Só foram 50 milhões. Achamos que, pelo menos, deveriam ser 100. A verba a dividir pelo número de empresas de pequena dimensão não era assim tão grande. Defendemos efetivamente que poderiam alargar o valor para o dobro”, afirmou Paula Franco à Lusa.

Com dotação total de 100 milhões de euros, o programa Adaptar apoia projetos de pequenas e médias empresas (PME) entre 5.000 e 40.000 euros, com um financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, e projetos de microempresas entre 500 e 5.000 euros, com 80% a fundo perdido.

A bastonária adiantou que o valor médio das candidaturas das microempresas rondou os 3.000 euros e considerou que essa verba média, destinada à aquisição de equipamentos “desinfetantes, luvas, máscaras e acrílicos de proteção” ou à “modificação dos espaços de trabalho”, é “pequena para cada entidade”, vincando que a aquisição desses materiais é o “melhor meio de prevenção para o futuro”.

“É uma verba relativamente pequena, que deveria abranger mais empresas e cujo ‘plafond’ máximo deveria aumentar. Estes mecanismos implementados nas empresas são das melhores garantias para prevenir aquilo por que estamos a passar”, referiu.

Bastonária desde 2018, Paula Franco lembrou que o aumento da verba para 100 milhões de euros “não é um número assim tão grande na despesa do Estado”, podendo evitar que algumas microempresas abdiquem do investimento na higiene e na segurança para “pouparem” os seus recursos.

“Se não tiverem apoio, as empresas acabam por poupar em algo que, neste momento, é fundamental para não haver o retrocesso de todo o processo [de combate à pandemia de covid-19]”, disse.

A bastonária frisou ainda que as microempresas têm o acesso ao crédito e aos fundos comunitários mais dificultado do que as PME, apesar de considerar que também são possíveis mais apoios ao grupo de empresas entre 10 e 250 trabalhadores.

Portugal contabiliza 1.330 mortos associados à covid-19 em 30.788 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia divulgado hoje.

No âmbito do confinamento gerado pelo surto do novo coronavírus, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que a economia mundial poderá cair 3% em 2020 e uma recessão de 8% em Portugal, associada a uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.

Já a Comissão Europeia estima que a economia da zona euro conheça este ano uma contração recorde de 7,7% do PIB, como resultado da pandemia da covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%.

Para Portugal, Bruxelas estima uma contração da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projeta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).