Ministro volta a afastar prorrogação de rodovias perto de fim da concessão

Aumentar o prazo de concessão é uma das formas de o governo reequilibrar contratos que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a afastar nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de o governo prolongar, em razão da pandemia, o prazo de contratos de concessões rodoviárias prestes a serem encerradas. Em live promovida pelo Santander, Freitas citou o exemplo da Presidente Dutra (São Paulo-Rio), que vence em 2021.

Aumentar o prazo de concessão é uma das formas de o governo reequilibrar contratos que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus. Freitas, no entanto, pontuou que não haverá atraso em novos leilões em razão das recomposições, que podem ser feitas de outras formas.

"Licitações que estavam programadas vão acontecer, nós não vamos atrasar licitação em razão disso. Ah, vai fazer reequilíbrio (por meio de aumento de) prazo da Dutra'. Não, não vamos fazer, vou deixar claro. Nós vamos licitar a Dutra. Quem quer ficar com a Dutra, já se prepara para licitação, falando um português claro para todo mundo", disse o ministro.

Dnit

Tarcísio de Freitas afirmou também nesta segunda-feira que a reestruturação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é uma "modernização" que irá economizar recursos públicos. O governo publicou na última sexta-feira um decreto assinado por Freitas e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que altera o setor de administração hidroviária do órgão, o integrando as Superintendências Regionais do Dnit.

"Tivemos aprovação de um decreto modernizando a estrutura do Dnit. Vai ter uma estrutura mais ágil, moderna. Acabamos com as administrações hidroviárias e jogamos elas dentro da estrutura do Dnit, estamos economizando recursos", disse Freitas, segundo quem uma área de governança e integridade também foi estabelecida no órgão, a exemplo do que ocorreu dentro do Ministério da Infraestrutura.

Com o decreto, o Dnit passa de oito Administrações Hidroviárias para 22 setores hidroviários, que farão parte das superintendências regionais.

A afirmação de Freitas em live foi feita depois de o ministro rebater neste fim de semana uma declaração de que o órgão teria sido entregue ao Centrão.

O Dnit é uma das autarquias cobiçadas pelas siglas desse bloco informal, que se aproximou nas últimas semanas do governo Bolsonaro. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o PL de Valdemar Costa Neto quer retomar o Dnit, hoje comandado pelo general Antônio Leite dos Santos Filho, mas enfrenta resistências no governo.

No sábado, o advogado do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes, afirmou no Twitter que as mudanças no Dnit serviram para abastecer com cargos o "grupo do Valdemar da Costa Neto".

"Depois de entregar o DNIT para o Centrão, Bolsonaro alterou a estrutura do órgão através do Decreto 10.637/20 dando mais 51 cargos para grupo do Valdemar da Costa Neto controlar no órgão. Essa é a nova política do Bolsonaro? Esse é o pessoal que o Weintraub queria prender?", disse Nunes.

Em resposta ao advogado na postagem, Freitas negou as colocações e disse que todos os cargos citados no decreto já existiam na estrutura do Dnit. Segundo ele, a reestruturação é planejada desde 2019. O ministro ainda "reforçou" que não houve nenhuma mudança na direção do Dnit.

"Não, Rubens. Todos esses cargos já existiam em nossa estrutura. Decreto apenas faz uma reestruturação, algo que planejamos desde 2019. Aliás, estamos extinguindo oito administrações descentralizadas e criando área de integridade. Também reforço que não houve mudança alguma na direção do DNIT", respondeu o ministro.

Cargos

O decreto mostra que 44 cargos foram remanejados da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Dnit. Segundo o órgão, esse é um procedimento burocrático para remodelagem dos cargos, que já estavam na estrutura da autarquia, mas precisaram ser alterados para atender às mudanças efetuadas. Alguns deles foram fatiados, por exemplo.

Ainda segundo o Dnit, parte desses postos não receberá novas nomeações, utilizando o pessoal que já integra o órgão. Já para a outra fatia que precisará de novos funcionários, a preferência será dada aos servidores de carreira. Além disso, os selecionados devem passar por um processo seletivo, que desde o ano passado é exigido para as indicações nas superintendências.