Governo alemão aceita acordo de ajuda de 9 bi de euros para Lufthansa

Estado passará a ser maior acionista com 20% do capital da companhia; acordo deve ser chancelado por Comissão Europeia

A companhia aérea Lufthansa e o governo alemão concordaram com um plano de resgate da empresa de € 9 bilhões (R$ 53,3 bilhões). A ajuda fará do Estado o principal acionista do grupo com 20% do capital, confirmaram os dois lados nesta segunda-feira (25).

"Antes da nova pandemia de coronavírus, a empresa estava com boa saúde e lucrativa e tinha boas perspectivas para o futuro", disse o governo federal alemão em comunicado anunciando a mistura de investimentos e empréstimos estatais.

O governo do país aprovou o plano por meio do Fundo de Estabilidade Econômica (WSF, na siga em alemão), criado para amortecer as repercussões da pandemia de coronavírus e que conta com uma reserva de € 600 bilhões (R$ 3,55 trilhões).

O conselho de administração e o conselho fiscal da companhia aérea ainda precisam aprovar o pacote de medidas, que também será analisado pela Comissão Europeia para evitar que a medida esbarre em eventuais questões de competitividade no setor. Segundo a Lufthansa, o Estado alemão deixará de ser acionista da empresa no final de 2023.

O governo federal quer retirar sua participação, no entanto, somente se valer a pena economicamente. O momento depende da situação e da habilidade da empresa, de acordo com o ministro das Finanças, Olaf Scholz (FDP), em anúncio feito nesta segunda-feira em Berlim.

O objetivo é ter pelo menos um pequeno lucro. "Quando a empresa voltar a operar bem, o estado venderá suas ações", disse Scholz.

O acordo ocorre após longas negociações de ajuda em um momento em que a companhia, como o setor aéreo como um todo, está passando por uma crise sem precedentes.

Segundo o acordo, o governo alemão adquirirá 20% do grupo por € 300 milhões (R$ 1,77 bilhão), ou seja, € 2,56 por ação, valor muito inferior ao preço de mercado, o que garantirá sua presença na empresa como principal acionista.

Também injetará € 4,7 bilhões (R$ 27,8 bilhões) em capital social –investimento que os sócios fazem para fazer uma empresa funcionar–, embora sem direito a voto, no âmbito de uma "participação silenciosa" sobre a qual a Lufthansa pagará juros progressivos que variam de 4% em 2020 e 2021 a 7,5% em 2027, afirma o grupo em um comunicado.

O governo ainda vai acrescentar € 1 bilhão (R$ 5,93 bilhões) de fundos adicionais, com os quais pode aumentar sua participação de 20% para 25% e mais uma ação, o que significa uma minoria de bloqueio sob a lei alemã (número mínimo para conseguir impedir uma decisão).

O Estado também obtém dois assentos no conselho fiscal da Lufthansa, mas renuncia ao seu direito de voto nas assembleias gerais, "exceto no caso de oferta de compra".

Por fim, as medidas de estabilização são complementadas por uma linha de crédito sindicado de até € 3 bilhões (R$ 17,7 bilhões), com a participação do KfW (o BNDES alemão) e de bancos privados com prazo de três anos. Esse crédito ainda está sujeito à aprovação do conselho da empresa.

Para o exercício de 2019, a Lufthansa já havia suspendido o pagamento de dividendos para manter sua solvência.

Atualmente, cerca de 700 dos 760 aviões do grupo estão em terra. Em abril, a Lufthansa transportou cerca de 3.000 passageiros em comparação com os 350 mil antes da crise. No primeiro trimestre, o prejuízo operacional foi de € 1,2 bilhão (R$ 7,11 bilhões) e a pespectiva é que o quadro deva ser pior no segundo trimestre.

_{Com agências de notícias}